Por Redação Rádio Pampa | 27 de janeiro de 2025
Dignidade trabalhista
O Ministério dos Direitos Humanos vem trabalhando junto a um conjunto de diferentes entidades na formulação do III Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. O material em elaboração visa consolidar instrumentos já existentes destinados a este propósito, além de atualizar as metas visando a adequação à atual realidade, considerando os eixos da prevenção, repressão e reinserção socioeconômica.
Acolhimento de deportados
Após a chegada de 88 brasileiros deportados pelos EUA na última semana, a ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, sinalizou que o governo federal pode instalar em Minas Gerais um posto de atendimento humanitário para cidadãos enviados do país norte-americano. O Executivo federal também vem orientando os repatriados a denunciarem, via Disque 100, os problemas com alimentação, maus tratos e agressões enfrentados durante o voo estadunidense.
Tratamento degradante
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste domingo que acompanha com preocupação o tratamento dado pelos EUA aos brasileiros deportados na última semana. O senador afirma que a decisão por um novo procedimento na política imigratória, que afirma ser um direito assegurado a todos os países, não pode “vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos”.
Controle de chapa
Com esperança de concorrer ao Planalto em 2026, Jair Bolsonaro vem evitando realizar elogios a lideranças da direita apontadas como potenciais candidatos de sua base política, caso o ex-presidente não consiga reverter a inelegibilidade. O ex-mandatário tem se reservado a mencionar nomes da própria família como potenciais “sucessores”, o que vem sendo interpretado como uma forma de “manter o controle” sobre a chapa que estará à frente nas próximas eleições.
Resultados do SISU
O Ministério da Educação divulgou neste domingo, via Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, o resultado do Sistema de Seleção Unificada (SISU) 2025. Em decorrência do grande número de usuários tentando acessar o site do programa simultaneamente, uma série de participantes enfrentou dificuldades neste domingo para verificar seu status no portal, que apresentou instabilidade.
Candidatura provável
Apesar das recentes falas de Lula sobre a incerteza em concorrer à reeleição, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, está confiante de que o presidente deve tentar uma recondução ao Planalto em 2026. O chefe ministerial avalia que o chefe do Executivo chegará “com saúde e apetite” no próximo pleito eleitoral, sendo a melhor alternativa para defender a continuidade do atual governo.
Relações Brasil-Cuba
Finalizando um ciclo de compromissos no Caribe, o ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, reuniu-se na última semana com seu homólogo cubano, Bruno Rodríguez, e com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Os encontros, realizados separadamente, trataram de possibilidades de fortalecimento das relações bilaterais entre seus respectivos países, além da entrega de um convite brasileiro ao chefe de Estado da ilha caribenha para participar da Cúpula Brasil-Caribe, em junho deste ano.
Eleições no Congresso
A Câmara e o Senado voltarão aos trabalhos em Brasília no próximo sábado para eleger a nova composição de suas Mesas Diretoras para o biênio 2025-2027. A expectativa é de que o favoritismo do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e do senador Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência das Casas Baixa e Alta do Congresso, respectivamente, se confirme na votação.
Alimentos em foco
Em vídeo publicado neste domingo pela primeira-dama Janja da Silva, o presidente Lula afirmou que vai se reunir com atacadistas, produtores e donos de supermercado para encontrar uma alternativa de redução do preço dos alimentos no Brasil. Na publicação, gravada em uma horta na Granja do Torto, o líder do Planalto atribui o aumento dos valores de produtos do gênero à alta do dólar, ao aumento de demanda e às questões climáticas.
Consulta pública
Encerra nesta segunda-feira o prazo para o envio de contribuições ao processo de consulta pública da AGU sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas digitais no Brasil. Integrantes da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais e agências de checagem, além de instituições públicas e privadas, podem encaminhar sugestões à iniciativa através da plataforma Participa + Brasil.
Prioridades da Educação
A presidente de Honra da Frente Parlamentar Mista da Educação, senadora Prof. Dorinha Seabra (União-TO), sinalizou que o grupo terá entre suas prioridades em 2025 a votação do novo Plano Nacional da Educação. O núcleo parlamentar deve focar ainda na definição do piso salarial dos professores, que deverá contar com repasses do Ministério da Educação, além de questões relacionadas à formação dos futuros docentes.
Pautas carcerárias
O Fórum Interinstitucional Carcerário, integrado por representantes dos Três Poderes, da Defensoria Pública, do MPRS e da OAB/RS, se reunirá no próximo dia 6 de fevereiro para debater o projeto de lei que dispõe sobre a instalação de tomadas e pontos de energia em estabelecimentos prisionais do RS. O colegiado tratará ainda da proposta de demolição de parte dos prédios do Instituto Psiquiátrico Forense, além de outras questões relacionadas ao sistema penal gaúcho.
Revisão topo-hidrográfica
Seis projetos integrados ao Plano Rio Grande, do governo estadual, devem auxiliar na modernização das informações da topografia e hidrografia do RS. As iniciativas devem auxiliar na atualização do banco de dados do Estado sobre tais questões, contribuindo com o planejamento e execução de diversos projetos de resiliência climática.
Negociações coletivas
O Sistema Fecomércio-RS promoverá nesta quarta-feira mais uma edição do Fórum de Negociações Coletivas, destinado ao fornecimento de informações essenciais e dados relevantes aos sindicatos filiados para apoiar processos do gênero ao longo do ano. A programação do encontro contará com a discussão de temas como a perspectiva econômica para 2025 e os reflexos nas negociações coletivas, além de uma análise dos acordos realizados em 2024 e as expectativas para este ano.
Transporte sustentável
Ao longo dos primeiros cinco meses de operação em Porto Alegre, as três linhas 100% elétricas que operam na Capital realizaram 30,8 mil viagens, transportando 490,1 mil passageiros. A Prefeitura estima que tenha sido evitada a emissão de 365,30 toneladas de gases poluentes, com uma economia de combustível de R$406,1 mil.
(@obrunolaux)
