Ministério Público do Trabalho registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral no País

Cerca de 320 denúncias de assédio eleitoral foram registradas desde o início da campanha para prefeitos e vereadores no País, de acordo com dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho.

O número supera em mais de quatro vezes o total verificado em 2022, quando 68 denúncias foram registradas no primeiro turno das eleições para presidente da República, governadores, deputados e senadores.

Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais venham superar o total das eleições gerais de 2022, que, após o segundo turno, totalizou 3,6 mil denúncias.

“Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, avaliou o procurador.

Para ele, o que chamava a atenção nas eleições de 2022 era o volume de casos e a forma explícita e documentada de assédios. “Tinha vídeos que eu assistia e dizia ‘não acredito que uma pessoa fez isso’. É caso de estudo”, disse Pereira.

O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Diferentes tipos de assédio foram listados pelo MPT. Há ocorrências em todos os Estados, com exceção do Amapá. Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais  lideram a lista de denúncias de assédio, com, respectivamente, 45, 40, 22, 20 e 19 casos.

Para o procurador, os números demonstram que nessas regiões as paixões políticas são mais fortes e as disputas podem estar mais apertadas. “O assédio acontece muito em razão da vulnerabilidade social”, acrescentou.