Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

Ministério Público gaúcho denuncia donos de agência de turismo que teriam causado prejuízo de R$ 400 mil a clientes

O MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) ofereceu à Justiça a primeira, de uma série de denúncias, contra o casal dono da agência de turismo Orange Travel, em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Segundo a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, os dois respondem pelo crime de estelionato com fraude eletrônica. Os empresários foram presos em janeiro, mas a mulher recebeu o benefício de prisão domiciliar. Ambos são investigados por terem causado prejuízo na ordem de R$ 400 mil a 96 vítimas contabilizadas até o momento.

De acordo com informações divulgadas no sábado (22) pelo MPRS, o casal só parou de vender pacotes turísticos porque o site da empresa foi retirado do ar, senão, o número de vítimas poderia ser maior. Apesar disso, a promotora investiga a possibilidade de haver mais clientes lesados pelos denunciados.

A promotora disse que essa foi a primeira denúncia proposta porque decidiu dividir a apuração em grupos de dez vítimas com o objetivo de evitar excesso de prazo e possível demora na fase processual devido ao extenso número de clientes da agência que foram prejudicados por comprar pacotes de viagem e não receber o serviço.

“Os pacotes de turismo eram vendidos e, tão logo pagos pelas vítimas, eram cancelados sem qualquer ressarcimento dos valores efetuados. Os investigados utilizavam a enchente no Estado para não realizar as viagens, ainda que elas tivessem saídas previstas para fora do Rio Grande do Sul, como, por exemplo, Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Em Porto Alegre, na Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor, tramita procedimento visando o ressarcimento de forma coletiva dos prejuízos sofridos pelas vítimas, já que os danos foram de abrangência regional (há pessoas de várias cidades do Rio Grande do Sul). Em Viamão, tramita o processo criminal, onde o Ministério Público busca a condenação do casal pelos inúmeros estelionatos eletrônicos praticados”, ressaltou a promotora Paula Orsi.

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