Quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Ministro Augusto Nardes cobra discrepância de dados sobre valores liberados pelo Governo Federal para o RS

Na sessão plenária do Tribunal de Contas da União, (TCU), desta semana (quarta-feira, 26), o Ministro Augusto Nardes apresentou proposta para aumentar a transparência dos recursos federais enviados para o estado do Rio Grande do Sul, do programa de recuperação daquele estado.

Durante a sessão, o Ministro Augusto Nardes destacou que “realizei reuniões com minha equipe técnica e representantes da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (Audiurbana) para analisar as ações em relação à aplicação dos recursos federais no Rio Grande do Sul”.

Discrepância de dados anunciados pelo Governo Federal

O Ministro Augusto Nardes informou que solicitou à Audiurbana que verificasse a discrepância de mais de R$ 1 bilhão entre os dados informados pelo governo e os fornecidos pelo Tribunal de Contas em relação aos recursos anunciados para o Rio Grande do Sul. Também sugeriu ao presidente, Ministro Bruno Dantas, a colocação de um banner, na cor vermelha, na página principal do TCU, com ampla divulgação nas redes sociais do Tribunal, para sinalizar visualmente esse esforço de transparência. O presidente do TCU, Ministro Bruno Dantas, acolheu prontamente a proposta do Ministro Augusto Nardes, afirmando que vai encaminhar a solicitação, com apoio de todo o plenário, ao setor competente.

Prefeitos gaúchos fazem em Brasília, a Marcha pela Reconstrução

A dificuldade das prefeituras em sensibilizarem o Governo Federal para a necessidade de dinheiro novo, ao invés da mera antecipação de recursos já previstos, está unindo prefeitos de grandes, médias e pequenas cidades gaúchas. Tanto assim, que o prefeito Sebastião Melo viaja a Brasília na próxima semana, se somando à mobilização dos prefeitos em busca de apoio do governo federal. A mobilização recebeu o nome de Marcha pela Reconstrução, e acontecerá na terça (2) e na quarta-feira (3), em Brasília.

Câmara de Santa Maria concede títulos para expoentes de diversas áreas

A Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Solene ontem para entrega dos Títulos de Benemerência (Cidadão Benemérito, Cidadão Santa-mariense e Honra ao Mérito) e Título de Vereador Emérito. Os homenageados de 2024 foram: Cidadão Benemérito, o advogado e professor de Direito Carlos Edison Domingues. Cidadão Santa-mariense, o arquiteto colombiano naturalizado brasileiro Pepe Reyes. Honra ao Mérito: Irmã Franciscana Liliane Alves Pereira, e Vereador Emérito o ex-presidente do legislativo, médico Danier Avello.

“Quero leis que governem homens e não homens que governem leis”

Em seu pronunciamento de agradecimento pelo título de Cidadão Benemérito, o advogado e ex-vereador Carlos Edison Domingues lembrou suas origens no extinto Partido Libertador, que em 2026 assinalaria 100 anos. E recordou a trajetória de Honório Lemes da Silva, conhecido como “O Leão do Caverá”, a quem é atribuída a frase cada vez mais atual:

“Quero leis que governem homens e não homens que governem leis”.

Consulado do EUA em Porto Alegre retoma atividades segunda-feira

A informação é oficial: o Consulado-Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre anuncia a retomada das operações de rotina e reabertura ao público para atendimento presencial em 1º de julho de 2024. Os solicitantes de visto já poderão agendar entrevistas por meio do sistema on-line.

TCE sinaliza que poderá rejeitar contas da Secretaria estadual da Educação

Uma das áreas mais sensíveis do governo do estado, a Educação agora dá mais uma dor de cabeça ao governador Eduardo Leite: auditoria do Tribunal de Contas do Estado indica que não está fechando a conta dos pagamentos do programa Todo Jovem na Escola, uma bolsa do governo gaúcho paga a estudantes do Ensino Médio na rede estadual para conter a evasão. Há casos identificados em que familiares de servidores públicos com renda superior ao limite do programa receberam o benefício. A diferença, apontada como prejuízo, chegaria a R$ 5,5 milhões e pode levar à rejeição das contas, e responsabilidade da secretária da Educação, Raquel Teixeira, e dos responsáveis pelo programa Todo Jovem na Escola.

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