Por Redação Rádio Pampa | 27 de fevereiro de 2025
Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse não ver motivos para que ministros da Corte não participem do julgamento sobre a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado.
No começo da semana, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido para que Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sejam declarados impedidos de se manifestar no caso.
“Nós somos um colegiado muito pequeno, então o debate sobre impedimento ou suspeição, se nós formos muito concessivos nessa matéria, daqui a pouco vai faltar gente para julgar”, afirmou Gilmar durante uma conversa com jornalistas.
O ministro disse ainda que a Corte “julga todas as questões” e que os colegas têm capacidade de diferenciar os casos e não confundi-los com a sua vida pessoal. “Os ministros pagam Imposto de Renda, então não podem julgar a matéria sobre Imposto de Renda? Você supõe que sejam pessoas que têm capacidade de distinguir as situações e não fazer confusões de caráter pessoal.”
Em relação ao pedido de suspeição apresentado contra Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF, o decano também defendeu que isso não deve prosperar, uma vez que poderia até mesmo criar um “estímulo” para que as pessoas xinguem e ataquem mais os ministros, para que eles deixem de participar dos julgamentos.
Um desses pedidos foi apresentado pela defesa do general Walter Braga Netto, que alegou que, se Moraes foi uma das supostas vítimas da trama golpista, ele não poderia ser o relator do caso na Corte.
Gilmar também disse não ver diferença entre o caso ser julgado pelo plenário ou pela Primeira Turma – colegiado menor formado por cinco dos 11 ministros da qual Moraes faz parte. Segundo ele, a parcela da população que não confia no STF não vai considerar a decisão mais legítima se ela for tomada por todos os ministros. O julgamento no plenário tem sido defendido por integrantes da Corte para dar mais credibilidade a uma decisão que pode levar um ex-presidente para a prisão.
Ministro mais antigo a atuar na Corte, ele também disse considerar esse um caso mais grave do que outros escândalos já julgados pelo STF, como o mensalão e a Operação Lava-Jato.
“O fato em si também é muito diferente de tudo o mais. No mensalão se falava: ‘está se corrompendo a democracia, há compra de votos’. Aqui é uma coisa muito mais grave. Quando se fala de matar o presidente da República, matar o vice-presidente, matar o ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção, é algo se formos buscar uma comparação, por exemplo, com o mensalão, nós vamos dizer que é algo totalmente diverso. A gravidade dos fatos narrados é qualquer coisa de especial, e que se tem avançado tanto nesse tipo de cogitação, de elaboração, me parece algo bastante singular e muito difícil de comparar com os outros casos. Na mesma medida que é algo muito mais assustador, chocante.”
Ele também elogiou a investigação conduzida pela Polícia Federal (PF), que revelou a trama golpista. “Do que eu vejo nesse momento, até onde a vista alcança, é um relatório da Polícia Federal muito sólido. Acho que todo mundo que leu vê uma concatenação, uma farta documentação. Se você olhar os filmetes, as reuniões, as pessoas clamando, impressiona. Acho que é o que tornou a denúncia bastante concatenada”, afirmou o decano. (Valor Econômico)
