Por Redação Rádio Pampa | 12 de janeiro de 2025
O ministro Edson Fachin vai assumir em setembro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), repetindo a parceria que teve no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022 com Alexandre de Moraes, futuro vice da Corte. Na avaliação de ministros, o cenário político acirrado torna a experiência dos magistrados na disputa presidencial mais recente um atributo necessário para o pleito de 2026, quando eles seguirão no comando da instância mais alta do Judiciário.
Integrantes da Corte avaliam que o STF e o TSE estarão novamente em evidência no próximo ciclo eleitoral. Assim, a condução feita por ministros que reúnem diferentes características é vista como importante para frear movimentos como tentativas de anistiar os condenados pelo 8 de Janeiro ou a reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Auxiliares da Corte que acompanharam a presidência de Fachin e a vice-presidência de Moraes relatam que a parceria dos ministros era sólida e funcionava “em sintonia”, apesar dos diferentes estilos. Enquanto Fachin é conhecido pelo perfil reservado e técnico, de viés acadêmico, Moraes é apontado como um ministro de estilo direto e com maior articulação política. Por isso, a aposta nos bastidores do Supremo é que o protagonismo entre eles se divida — e que o futuro presidente compartilhe com o vice determinadas atribuições.
Atual vice-presidente do Supremo, Fachin deverá ser eleito para o comando da Corte seguindo a tradição de que o posto é ocupado sempre pelo ministro mais antigo que ainda não o tenha exercido. A eleição para o mais alto cargo do STF, assim como para a vaga de vice, é feita pelos membros do tribunal por meio de voto secreto, como prevê o regimento interno. Dez anos após ser indicado ao Supremo pela ex-presidente Dilma Rousseff, ele chegará à cadeira após uma atuação considerada discreta e técnica, mas não livre de polêmicas.
Entre outras funções, ele é o relator da Operação Lava-Jato. Fachin foi responsável pela decisão que acabou anulando as condenações de Lula decorrentes da investigação. Ele avaliou que a 13ª Vara Federal de Curitiba, na época conduzida pelo então juiz Sergio Moro, não tinha atribuição para julgar os processos do tríplex do Guarujá (SP), do sítio em Atibaia (SP) e do Instituto Lula. A iniciativa do magistrado abriu passagem para que o petista voltasse a ser considerado elegível.
Fachin é um dos ministros do Supremo contra quem Bolsonaro e seus apoiadores mais miram seus ataques. Em 2021, em meio à campanha do ex-presidente em prol do voto impresso, Fachin integrou uma força-tarefa ao lado do hoje presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e Moraes em defesa das urnas eletrônicas junto ao Congresso.
Foi durante a presidência de Fachin no TSE em 2022 que as pressões do Ministério da Defesa da gestão Bolsonaro sobre a urnas eletrônicas começaram a ficar públicas. Comandada por Paulo Sérgio Nogueira, a pasta, por meio de uma série de ofícios, passou a insistir que o tribunal adotasse sugestões feitas pelos militares ao processo eleitoral — o que foi rechaçado pelo ministro do Supremo. Em maio daquele ano, Fachin chegou a dizer que quem tratava das eleições eram as “forças desarmadas”.
Foi também sob Fachin que o terreno para a atuação do TSE contra notícias falsas envolvendo o processo eleitoral foi preparado. Coube a ele a criação, com a influência de Moraes, da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, órgão que nas eleições presidenciais passou a ter uma atuação de investigação em relação a conteúdos considerados falsos. Moraes era o vice e assumiu a presidência em agosto de 2022.
Em 2023, durante o lançamento da foto oficial de Fachin na galeria dos ex-presidentes do TSE, Moraes disse que o colega poderia lançar um livro chamado as “Cartas da República”, em referência aos ofícios recebidos do Ministério da Defesa, e elogiou a “calma e a tranquilidade” de Fachin na condução das eleições. Nos bastidores do Judiciário, a dupla formada por Fachin e Moraes é vista como um anteparo a qualquer possível manobra para tentar reverter a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE. As informações são do portal de notícias O Globo.
