Por Redação Rádio Pampa | 5 de janeiro de 2025
Com um apoio maior no Supremo Tribunal Federal (STF) do que no Congresso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à metade de seu terceiro mandato à frente do País com a ideia de reorganizar o governo com vistas à disputa eleitoral de 2026. O plano agora é consolidar os programas já lançados, explorar a proposta de aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para tentar alavancar a popularidade e, ao mesmo tempo, atenuar as críticas do mercado financeiro em virtude da situação da economia.
Em sua terceira passagem pelo Palácio do Planalto, Lula lida com a maior presença de forças de centro-direita e direita no Legislativo e herdou de Jair Bolsonaro um arranjo que garante aos parlamentares uma ampla fatia do Orçamento (R$ 50 bilhões em 2024) para destinarem a obras em seus redutos. Diante do ambiente hostil, o presidente construiu uma proximidade inédita com a cúpula do Judiciário, que deu apoio para alguns temas relevantes ao governo, como o controle das emendas parlamentares e a responsabilização das plataformas por conteúdos publicados por usuários nas redes sociais.
O governo, no entanto, não teve força para levar adiante o tema. O PL das Redes Sociais travou na Câmara. Sem um posicionamento do Congresso, o Supremo iniciou em dezembro o julgamento de ações sobre a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que estabelece que não cabe às plataformas decidir se conteúdos publicados pelos usuários são lícitos ou não.
Os ministros do STF negam que exista jogo casado entre o Planalto e o governo, mas reconhecem confluência nas pautas. Apesar do entendimento de que a Corte tem ajudado a gestão Lula, há também em setores do governo queixas sobre um excesso de protagonismo por parte principalmente de Dino.
Aliados de Lula no Congresso dizem que o presidente fez uma “opção por governar com o Judiciário” e deixou os parlamentares de lado por erros na construção da base de apoio. A aposta é vista como arriscada porque os congressistas podem entrar em conflito com o Judiciário e colocar o governo no meio da disputa, como aconteceu no início da tramitação do pacote de ajuste fiscal.
Contrariados com a paralisação dos pagamentos de emendas por decisão do Supremo, os deputados ameaçaram não votar as medidas propostas pelo Ministério da Fazenda. O governo teve que publicar uma portaria para contornar a situação.
Mais distante
A convivência do presidente com os parlamentares, que era intensa nos dois primeiros mandatos, se tornou apenas esporádica no atual governo.
“As dificuldades na relação com o Congresso começaram na montagem do governo. A articulação política ficou muito distante do Legislativo”, afirma o deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), que foi ministro das Comunicações no primeiro mandato do petista.
Há uma possibilidade de mudança do cenário com a reforma ministerial que Lula prepara para os primeiros meses deste ano, com o objetivo de pavimentar a formação da chapa da eleição de 2026, seja quem for o candidato. A possibilidade de o atual presidente não disputar um novo mandato ganhou força após a cirurgia às pressas realizada no dia 10 de dezembro para drenar um coágulo na cabeça. Mesmo antes, o petista, aos 79 anos, vinha deixando a possibilidade de não concorrer ao Palácio do Planalto pela sétima vez em aberto, apesar de a direção do PT considerar que não há um outro nome.
A grande dúvida da reforma ministerial é se Lula vai abrir os postos no Palácio do Planalto a aliados. Até o momento, apesar de ter optado por um governo com menos ministérios para o PT em comparação aos dois primeiros mandatos e com participação de mais partidos, o presidente manteve apenas petistas em cargos-chaves da gestão.
Uma sinalização significativa poderia ocorrer com a entrada de um representante do Centrão na articulação política no lugar de Alexandre Padilha (PT). Por enquanto, a única troca dada como certa é na Comunicação, com a saída de Paulo Pimenta e a possível entrada do marqueteiro Sidônio Palmeira. O martelo, porém, ainda não foi batido.
Herança em jogo
A reforma também pode ser usada para dirimir os conflitos internos. Apesar de aliados afirmarem que Lula sempre estimulou essas rixas, a avaliação é que o petista já não mostra a mesma disposição para administrá-las e isso pode acabar desgastando a gestão.
Em uma analogia, uma pessoa próxima do presidente diz que ele optou por montar um governo de “sobrinhos” que estão de olho na sua herança. A mais expressiva das disputas até o momento é travada pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa.
