Por Redação Rádio Pampa | 25 de fevereiro de 2019
Por Júlia Bueno*
O Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) entrará em greve a partir das 7h desta terça-feira (26), com mobilização na Câmara de Vereadores. O grupo é contra o projeto de reestruturação da carreira dos servidores, que revê benefícios e altera a evolução do salário dos funcionários públicos municipais, proposto pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na última sexta-feira (22), na sede do Sindicato.
A manifestação inicia no começo da manhã com ato em frente ao Hospital de Pronto Socorro (HPS), localizado na esquina das avenidas Venâncio Aires e Oswaldo Aranha. Em continuidade ao protesto, os municipários seguirão em caminhada até a Câmara de Vereadores, para acompanhar as comissões conjuntas da Casa e protestar contra o Projeto de Lei Complementar do Executivo (PLCE) 2/2019, que propõe modificações na carreira dos servidores. Ao final do dia, às 18h, a categoria irá se reunir na sede do Simpa para reunião do Comando de Greve. Lá, está prevista também a realização de uma nova assembleia na quinta-feira (28), conforme os desdobramentos.
Paralelo ao movimento, foi protocolado à presidente da Câmara Municipal, Mônica Leal (PP), um pedido de audiência pública para debater o projeto, além da suspensão da tramitação. De acordo com o diretor-geral do Simpa, Alberto Terres, a solicitação não foi atendida. O Sindicato se baseia no artigo nº 103 da Lei Orgânica do Município, que determina que “as entidades de âmbito municipal, ou se não o forem, com mais de 3 mil associados, poderão requerer a realização de audiência pública para esclarecimentos sobre projetos” e deixa o “Poder Executivo ou Legislativo obrigado a realizar a audiência no prazo de 30 dias a contar da data de entrega do requerimento”.
Segundo Terres, a preocupação é com o futuro de quem já está empregado. “O projeto proposto não atinge os próximos funcionários públicos municipais, mas os atuais. E a mudança de contrato prejudica não só o servidor, mas as suas famílias também. Atualmente, entre aposentados e trabalhadores ativos, somam-se cerca de 24 mil servidores. Todos eles prestaram o concurso, na época, baseados no edital que existe atualmente, projetaram sua vida baseado naquilo”, observou. O diretor também questionou o comportamento do governo frente às diversas tentativas de diálogo. “O que está acontecendo é um rompimento, de forma unilateral, desse contrato. Durante 2018, o prefeito não recebeu a categoria nenhuma vez. No início deste ano, encaminhamos a Secretaria de Planejamento e Gestão um pedido para discutir as mudanças com a Mesa Diretora da Câmara, mas também não fomos atendidos”, atentou.
Em nota, a prefeitura “considera que não há justa causa para uma paralisação” e acredita que fica “evidente, mais uma vez, se tratar de uma greve política”. Conforme o pronunciamento, o projeto “não reduz a remuneração que hoje é paga aos municipários. Ela controla o aumento das vantagens futuras que se demonstram incompatíveis com o cenário financeiro atual da prefeitura”.
O que muda
A cada 3 anos, há um aumento de 5% sobre o salário base
A cada 5 anos, há um aumento de 3% sobre o salário base
Aumento de 15% por 15 anos trabalhados + 10% quando terminados 25 anos de serviço
Deixa de existir (funcionários em período de transição ganhariam 1% de aumento em razão do número de anos trabalhados)
*Estagiária sob supervisão de Marjana Vargas
