Por Redação Rádio Pampa | 1 de maio de 2020
Em nota à imprensa, o procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu a declaração do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro à revista Veja na qual ele disse que a requisição de abertura de inquérito feita por Aras o apontava como possível responsável por calúnia. Aras disse que o requerimento foi “técnico” e não tinha “caráter intimidatório” e que “ninguém está acima da Constituição”.
Aras designou três procuradores para tomar o depoimento de Moro.
Em entrevista à Veja, Moro criticou os termos nos quais Aras pediu a abertura de inquérito para apurar as suspeitas levantadas pelo ex-ministro de que o presidente Jair Bolsonaro teria tentado praticar ingerência política na PF (Polícia Federal).
“Entendi que a requisição de abertura desse inquérito que me aponta como possível responsável por calúnia e denunciação caluniosa foi intimidatória. Dito isso, quero afirmar que estou à disposição das autoridades”, disse Moro à revista.
Em sua nota, Aras negou o tom intimidatório citado por Moro.
“A petição de inquérito apenas narra fatos e se contém nos limites do exercício das prerrogativas do Ministério Público, sem potencial decisório para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreensão, atos típico de juízes – e, só por isso, não tem caráter intimidatório. O procurador-geral da República, Augusto Aras, reitera que não aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organizações de nenhuma espécie. Ninguém está acima da Constituição”, disse um trecho da nota.
A polêmica em torno do tom do requerimento se deu porque o documento que pedia a abertura de inquérito mencionava a possibilidade de, caso as acusações feitas por Moro não fossem comprovadas, haveria a possibilidade de que ele fosse responsabilizado por calúnia.
Na quinta-feira (30), Aras enviou um ofício ao relator do inquérito que apura o caso denunciado por Moro, Celso de Mello, informando que designou três procuradores da República para tomarem os depoimentos do ex-ministro: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares, Antonio Morimoto e Hebert Reis Mesquita. Nesta sexta-feira (1º), Celso de Mello deu uma decisão concordando com os nomes indicados por Aras.
No mesmo ofício de quinta, o procurador-geral lembrou que é do Ministério Público o papel de determinar quais diligências são necessárias para instruir o inquérito. Ele ressaltou que parlamentares não têm essa prerrogativa. Com isso, ele negou o pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o celular da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) fosse submetido a perícia. “A legislação processual não contempla a legitimação de terceiros para a postulação de abertura de inquéritos ou de diligências investigativas relativas a crimes de ação penal Pública”, escreveu Aras.
Na semana passada, Moro deixou o Ministério da Justiça alegando ter sofrido pressão do presidente Jair Bolsonaro para trocar o comando da PF por conta de investigações em curso.
O presidente negou que ter tentado interferir em investigações contra ele, seus filhos ou aliados.
