Por Redação Rádio Pampa | 10 de fevereiro de 2025
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tem um acordo com a oposição bolsonarista para se blindar de surpresas e pegadinhas relacionadas à anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro, prioridade da direita para reabilitar Jair Bolsonaro para as eleições de 2026.
Segundo fontes da oposição ouvidas pela equipe do blog da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), se comprometeu a não pautar o projeto quando estiver no exercício da presidência da Casa, durante viagens de Motta ao exterior ou eventuais licenças do deputado.
Recém-saído da liderança do PL, Altineu também combinou com Motta que a anistia só será pautada quando a bancada concluir que há chances reais de aprová-la. O atual líder, Sóstenes Cavalcante (RJ), também tem feito projeção semelhante nos bastidores.
O posto de 1º vice-presidente é estratégico para os planos de Bolsonaro e do PL para 2026. Embora o partido tenha a maior bancada na Câmara e a segunda maior do Senado Federal, a cúpula e o próprio Bolsonaro nem cogitaram apostar em uma candidatura própria, em nome de ocupar espaços que permitissem empurrar o projeto da anistia adiante.
No Senado, o PL também fechou com Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em troca de indicar o 1º vice presidente, Eduardo Gomes (PL-TO).
“A gente não quer esperar a anistia para o futuro presidente de direita, caso seja eleito em 2026 e vai tomar posse em 2027”, declarou o ex-presidente em janeiro à Revista Oeste.
Jogo combinado
Embora o compromisso firmado por Altineu pareça entrar em rota de colisão com o desejo de Bolsonaro, a intenção do PL é fazer um aceno ao novo presidente da Câmara, que já se mostrou favorável à discussão da anistia após tomar posse.
Na última sexta-feira (7), Hugo Motta declarou à rádio Arapuan FM, de João Pessoa (PB), que o 8 de Janeiro não foi uma tentativa de golpe contra o presidente Lula e, ecoando a narrativa bolsonarista, se disse contra “exagero” nas punições aos extremistas em sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, no dia 4, Motta já havia dito ser favorável à discussão da anistia.
“Com toda a responsabilidade, nós vamos tratar esse tema [anistia] de maneira muito tranquila, de maneira muito serena, para que esse tema não seja mais um fator para aumentar o tensionamento que existe, que existe hoje entre os poderes, entre o Judiciário, o Legislativo e o poder Executivo”, declarou na entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews.
Na Câmara há três projetos de anistia que tramitam juntos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – de autoria de Alexandre Ramagem (PL-RJ), Hélio Lopes (PL-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), respectivamente.
Há também projetos similares tramitando no Senado, todos apresentados por aliados de Bolsonaro. A tendência é que todos sejam apensados ou tramitem junto na CCJ.
O senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), por exemplo, é autor de dois projetos de anistia aos manifestantes do 8 de Janeiro.
Ex-vice de Bolsonaro, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) também é autor de um projeto de lei sobre o mesmo tema. Já o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira (PP-PI) assina outro PL que anistia apenas Bolsonaro, nesse caso da inelegibilidade por oito anos. Foi apresentado no dia seguinte ao julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-presidente a oito anos fora das urnas.
