O ano vai terminando, e fica cada vez mais claro que o governo vai cumprir a meta fiscal, diz o Tesouro Nacional

A secretária-adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, disse nessa segunda-feira (25) que, à medida em que o ano vai se encerrando, vai ficando “cada vez mais claro” que o governo vai cumprir a meta fiscal para 2024.

Ela participou de uma entrevista coletiva no Ministério da Fazenda sobre o mais recente bloqueio orçamentário feito pelo governo.

Viviane atribuiu o provável atingimento da meta ao bom volume de receitas e aos bloqueios realizados ao longo do ano.

“O cumprimento da meta estabelecida, dentro das regras, está cada vez mais evidente. As receitas têm apresentado um bom desempenho, e os bloqueios ao longo do ano foram sendo realizados de forma eficaz”, afirmou Viviane.

O governo anunciou na última sexta-feira (22) um aumento no bloqueio de gastos para conseguir fechar as contas do ano.

Mais R$ 6 bilhões foram congelados e não poderão mais ser gastos. Esse mecanismo é usado para tentar garantir que a meta fiscal seja cumprida.

Agora, o valor total bloqueado subiu para R$ 19,3 bilhões. Apesar dessa alta na contenção de despesas, o governo passou a prever um rombo ainda maior, de R$ 28,7 bilhões no ano.

Há cerca de dois meses, essa projeção era de R$ 28,3 bilhões.

A nova estimativa fica bem próxima do limite fiscal permitido para o governo encerrar o ano. A meta seria fechar as contas no zero –gastar só o que arrecadar.

Mas há uma margem de tolerância, que permite um déficit de até R$ 28,8 bilhões.

O detalhamento de quais ministérios foram mais atingidos por esse novo congelamento de gastos só será divulgado no fim desta semana.

Contas públicas: apesar do déficit de R$ 105,2 bi, Tesouro projeta meta fiscal zero em 2024

Gastos com a Previdência

A principal explicação para o governo fazer mais uma contenção de despesas foi o aumento na previsão de gasto com Previdência Social. Entre o fim de setembro e agora, houve uma elevação de R$ 8,2 bilhões com aposentadorias, pensões e outros benefícios do INSS.

A projeção agora é que essas despesas somem quase R$ 940 bilhões no ano. Esse tipo de gasto é obrigatório

Por isso, o governo precisa congelar despesas discricionárias –aquelas que não são obrigatórias, como verba para funcionamento da máquina pública e investimentos.

Além da contenção de gastos, o governo também fez um adiamento de repasses de fomento à cultura previstos na Lei Aldir Blanc. Com isso, reduz a verba para a área, o que suavizou a necessidade do congelamento anunciado na semana passada.