O governo mantém uma estrutura de “filiais” do Ministério da Cultura e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos, especialmente militantes do PT

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém uma estrutura de “filiais” do Ministério da Cultura e entregou os cargos a pessoas filiadas a partidos políticos, especialmente militantes do PT. Os chamados escritórios estaduais da Pasta estão em 26 unidades da federação, onde estão lotados 80 servidores nomeados pela gestão petista.

Os escritórios, criados no início do ano passado, têm, por atribuição, influenciar a escolha das Organizações Não Governamentais (ONGs) que formam os comitês de cultura dos Estados.

Esses comitês fazem parte de uma política nacional que, em dois anos, repassará R$ 58,8 milhões para difusão cultural.

REQUISITO. Em nota, a Pasta informou que os comissionados são escolhidos a partir da experiência no setor e que a filiação a partido não é requisito. E acrescentou que o governo “é composto por ampla base partidária e atua na perspectiva do estabelecimento de coalizão para aperfeiçoamento da democracia”.

Entre as ONGs escolhidas para receber dinheiro público estão entidades ligadas a petistas e a servidores do próprio Ministério da Cultura. Levantamento do Estadão detectou que, dos 26 escritórios estaduais, 19 são coordenados por membros do PT, um por filiado ao PSB e outro por integrante do PSOL. Os outros cinco não têm filiação formal, mas são ligados a políticos. Além dos respectivos coordenadores, os escritórios somam mais 60 comissionados, segundo o site do ministério.

O chefe do escritório da Bahia, por exemplo, não aparece na lista de filiados ao PT, mas trabalhava há três mandatos no gabinete do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) até ser nomeado, em setembro passado, na Cultura. Procurado, o parlamentar não foi localizado.

A chefe do escritório do ministério do Paraná, Loana Campos, não é filiada ao PT, mas ligada ao principal articulador do comitê no Estado. Ao menos desde 2020, ela fazia parte da ONG Soylocoporti, de João Paulo

Mehl (PT), que hoje coordena o comitê de Cultura do Paraná. Ela foi nomeada em 19 de outubro de 2023. Dois meses depois, a Soylocoporti assinou o convênio com o ministério para liderar o comitê paranaense.

Ao Estadão, Loana disse ter 15 anos de experiências em políticas culturais, da área de produção até gestão, controle e participação social. Mehl era précandidato a vereador de Curitiba pelo PT, em junho, quando recebeu a ministra Margareth Menezes para o lançamento do comitê do Paraná. Um mês depois, teve a candidatura homologada para sua estreia nas urnas. Apoiado pela presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ele não foi eleito.

PROMESSA. Os comitês de cultura são um compromisso pessoal de Lula, da campanha eleitoral de 2022. Ele dizia que sua ideia com eles era “democratizar o acesso à cultura e a participação social”. Em março deste ano, ele afirmou que cobrava a ministra Margareth Menezes (Cultura) reiteradamente sobre os comitês porque eles servirão para “enraizar o que a gente acredita”. Em respostas ao Estadão, o Ministério informou que os coordenadores dos escritórios são escolhidos pela experiência dos servidores.