Por Redação Rádio Pampa | 6 de janeiro de 2025
A redução de 3,8%, desde a última quinta-feira (2), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas compras internacionais feitas com cartão de crédito decorre de um decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022, que determinou a extinção gradual da alíquota até 2028.
O IOF é cobrado no uso do cartão de crédito em compras internacionais (inclusive online), no cheque especial, em empréstimos, no resgate de valores mobiliários, em seguros e na compra e venda de moedas estrangeiras. O tributo também incide em compras nacionais, transferências para o exterior e saques internacionais.
A alíquota, que era de 6,38% até 2022, caiu para 5,38% em 2023, a 4,38% em 2024, e agora foi a 3,38%. O valor cairá um ponto porcentual por ano até ser zerado em 2 de janeiro de 2028.
A extinção do IOF sobre operações cambiais foi uma exigência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para viabilizar a entrada do Brasil no grupo.
Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou nesta segunda-feira (6) a possibilidade de o governo federal elevar o IOF para segurar a alta do dólar. Segundo o ministro, está acontecendo uma “acomodação” no câmbio no começo de ano.
“Tem um processo de acomodação natural [do câmbio]. Houve um estresse no fim do ano passado no mundo todo e aqui também no Brasil”, declarou o ministro após retornar de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o atraso no Orçamento de 2025.
Para Haddad, o arrefecimento da alta do dólar decorre principalmente do mercado externo, após o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, dar declarações nesta segunda-feira que, segundo o ministro, “moderaram propostas feitas ao longo da campanha eleitoral”.
“É natural que as coisas se acomodem, mas não existe discussão sobre mudar o regime cambial no Brasil e nem de aumentar imposto com esse objetivo”, declarou Haddad. “Estamos recompondo a base fiscal do Estado brasileiro pelas propostas que estão sendo endereçadas pelo Congresso Nacional”, afirmou o ministro, negando que o governo pretenda usar o IOF para elevar a arrecadação.
Atualmente, o sistema é de câmbio livre com flutuações “sujas”, em que o Banco Central (BC) eventualmente intervém no mercado em momentos de disfuncionalidade.
