Por Redação Rádio Pampa | 26 de outubro de 2024
O presidente Lula prometeu a ministros do Superior Tribunal de Justiça escolher os próximos dois integrantes da Corte até o fim de novembro.
No último dia 15, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu uma lista composta por três desembargadores federais (Carlos Augusto Pires Brandão, do TRF-; Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3) e outra com nomes do Ministério Público (Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP-AL; Sammy Barbosa Lopes, do MP-AC; e Carlos Frederico Santos, do MPF).
As vagas no tribunal foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Após as decisões de Lula, os indicados ainda terão de ser aprovados pelo Senado.
Para ocupar a cadeira de Assusete Magalhães estão na lista tríplice Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília; Daniele Maranhão Costa, também do TRF-1; e Marisa Ferreira dos Santos, do TRF-3, de São Paulo.
Entre os integrantes do Ministério Público (MP) para a cadeira de Laurita Vaz, estão: Maria Marluce Caldas Bezerra, do MPAL; Sammy Barbosa Lopes, do MPAC; e Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal (MPF).
No caso dos desembargadores, se Lula optar pelo primeiro da lista, escolherá um homem. Nas vagas do MP, a primeira da lista é uma mulher. Mas a colocação na votação não é um quesito que tem sido primordial para o presidente. A escolha de gênero, também não.
No STJ, hoje, apenas cinco mulheres ocupam cargo de ministras, ou 16,12% dos 31 ministros em atuação na Corte. O percentual está abaixo até dos conservadores 38% de participação de magistradas no Poder Judiciário, segundo dados do Relatório Justiça em Números.
Nos bastidores, Lula é pressionado para indicar mulheres a fim de substituir mulheres. Mas não há garantias para esse compromisso.
Escolha
Hoje, o STJ tem cinco mulheres nos cargos de ministras: Nancy Andrighi, Maria Thereza de Assis Moura, Isabel Gallotti, Regina Helena Costa e Daniela Teixeira.
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República, após a escolha de lista tríplice pela e eleição na Corte. Os nomes devem ser de brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos.
Os escolhidos pelo presidente precisam passar por sabatina no Senado Federal por maioria absoluta.
