Por Redação Rádio Pampa | 6 de dezembro de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus pares dos países do Mercosul concluíram nessa sexta-feira (6), no Uruguai, com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, as negociações de um acordo comercial histórico do bloco com a União Europeia.
“Quero parabenizar os negociadores pela determinação. Trabalharam de forma incansável durante anos em prol de um acordo ambicioso e equilibrado, e tiveram sucesso”, disse Von der Lyen.
Mas, afinal, o que está em jogo? Quem ganha e quem perde? Entenda, abaixo, em perguntas e respostas.
As negociações começaram em 1999, e o tratado busca eliminar a maioria das tarifas entre as duas regiões, criando um mercado de mais de 700 milhões de consumidores e um dos maiores acordos comerciais globais, com PIB de US$ 22 trilhões.
O acordo facilitará a exportação de países sul-americanos para a Europa de produtos como carne, açúcar, arroz e mel. Haverá a ampliação das cotas de exportação. Por outro lado, a UE poderá exportar em condições mais facilitadas veículos, máquinas e produtos farmacêuticos para o Brasil.
* A União Europeia é o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás da China;
* A corrente comercial bilateral, de US$ 92 bilhões, representou 16% do nosso comércio exterior em 2023;
* O Brasil exportou US$ 46,3 bilhões para a União Europeia em 2023;
* O Brasil importou US$ 45,4 bilhões da União Europeia em 2023.
Diferença
Em junho de 2019, Mercosul e UE anunciaram que haviam chegado a um “acordo político” sobre os principais elementos da negociação, a exemplo das cotas oferecidas pela UE ao bloco sul-americano. Apesar desse anúncio, as negociações não estavam concluídas completamente, com pontos em aberto, como o tema das indicações geográficas (origem dos produtos).
A oposição de vários países europeus, especialmente da França, travou as negociações. Ainda assim, foram feitos avanços nos últimos anos. O anúncio feito nesta sexta-feira, em Montevidéu, marca a efetiva conclusão das negociações.
Beneficiários
Empresas de ambos os continentes, com acesso a 270 milhões de consumidores para grupos europeus e 450 milhões para empresas sul-americanas.
O setor agrícola sul-americano pode se beneficiar do tratado, especialmente considerando que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai já exportaram produtos agrícolas e agroalimentares no valor de US$ 24 bilhões para a UE em 2023, principalmente soja.
Por outro lado, Bruxelas garante que o acordo representa uma oportunidade para produtos europeus como vinho (que atualmente possui tarifas de até 27%), licores e queijos, que poderiam se beneficiar do “crescimento da classe média”.
O governo espanhol, que apoia o acordo, destaca os benefícios para o vinho e o azeite de oliva. A Alemanha, por sua vez, espera vender mais veículos.
Além disso, o desafio da transição climática impulsiona a Europa a se aproximar dessa região rica em lítio, cobre, ferro e cobalto, entre outros. O Brasil é uma das economias com matriz energética mais limpa do mundo e vários grupos europeus têm presença no setor em investimentos em usinas eólicas, solares e outras.
Impacto
Segundo estimativas divulgadas pelo governo brasileiro, o impacto estimado para o ano de 2044 é o seguinte:
* Efeito positivo de 0,34% (R$ 37 bilhões) sobre o PIB;
* Aumento de 0,76% no investimento (R$ 13,6 bilhões);
* Redução de 0,56% no nível de preços ao consumidor;
* Aumento de 0,42% nos salários reais;
* Impacto de 2,46% (R$ 42,1 bilhões) sobre as importações totais;
* Impacto de 2,65% (R$ 52,1 bilhões) sobre as exportações totais.
A Comissão Europeia deverá obter sua ratificação com a aprovação de pelo menos 15 Estados-membros que representem 65% da população do bloco e uma maioria simples no Parlamento Europeu. Após aprovação pelo Parlamento Europeu, o acordo entra imediatamente em vigor.
A França tenta alinhar há semanas vários países europeus para formar uma “minoria de bloqueio”, à qual recentemente se juntou a Polônia.
A Itália pode se unir a esse grupo, assim como Áustria e Países Baixos, que expressaram reservas em relação ao acordo, embora nada esteja definido.
“Eles não decidem nada, quem decide é a Comissão Europeia”, disse o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, favorável à assinatura do tratado.
Os congressos dos países do Mercosul também precisam aprovar o acordo.
