O que o prefeito faz? Entenda a sua função

Nas Eleições Municipais 2024 serão eleitos novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios do País. A pessoa que ocupa o cargo de prefeito é o chefe do Poder Executivo municipal, a quem cabe a administração da cidade. Você, eleitora ou eleitor, é capaz de distinguir qual desses agentes públicos tem a responsabilidade de pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos? E a quem cabe analisar e criar leis relacionadas, por exemplo, ao transporte público?

Se a resposta ainda não é tão evidente para você, continue por aqui e confira as principais diferenças nas atribuições desses cargos.

O que faz o prefeito?

Em resumo, cabe à prefeita ou ao prefeito desenvolver funções sociais de um município e garantir o bem-estar de seus habitantes por meio de ações como:

– organizar os serviços públicos de interesse local;

– proteger o patrimônio histórico-cultural do município;

– garantir o transporte público e a organização do trânsito;

– atender a comunidade, ouvindo suas reivindicações e seus anseios;

– pavimentar ruas, preservar e construir espaços públicos, como praças e parques;

– zelar pelo meio ambiente, pela limpeza do município e pelo saneamento básico;

– implementar e manter em boas condições de funcionamento postos de saúde, escolas e creches municipais;

– assumir o transporte escolar das crianças;

– arrecadar, administrar e aplicar os impostos municipais da melhor forma possível.

São também atribuições da prefeita ou do prefeito a promoção do desenvolvimento urbano e o ordenamento territorial; a busca de convênios, benefícios e auxílios para o município que representa; a apresentação de projetos de lei à Câmara Municipal, além da sanção ou vedação de projetos de lei aprovados pelo Poder Legislativo da cidade. Compete, ainda, ao titular do cargo a intermediação política com outras esferas de poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local.

Segundo turno

Em municípios com mais de 200 mil eleitores, a escolha do titular da prefeitura pode ser feita em dois turnos, se uma candidata ou um candidato não alcançar mais da metade dos votos válidos no primeiro turno para se eleger. Nesse caso, disputam o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa. Nos municípios com eleitorado abaixo desse número, conquista a prefeitura quem obtém o maior número de votos válidos no primeiro turno.

Cinco municípios gaúchos têm a possibilidade de ter segundo turno nestas eleições. São Porto Alegre (1.096.620 eleitores), Caxias do Sul (347.184 eleitores), Canoas (259.585 eleitores), Pelotas (248.631 eleitores) e Santa Maria (209.393 eleitores).