Por Redação Rádio Pampa | 1 de novembro de 2024
O líder do Governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, ao avaliar ontem o contexto da proposta de orçamento do executivo para 2025, comentou que o detalhe da liberação do pagamento das parcelas da dívida com a União exigirá um cuidado especial na execução do orçamento. Segundo Frederico, que é o relator da proposta, o trabalho de aplicação dos recursos não recolhidos devem ter a supervisão da Fazenda Nacional. Estes recursos – oriundos do não pagamento da dívida – serão geridos pelo Funrigs, o fundo especial aprovado pela Assembleia para gerir os recursos destinados à reconstrução. A proposta apresenta um déficit de R$ 2,8 bi. O tema foi tratado ontem na reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia. Presidente da comissão, a deputada Patrícia Alba (MDB), ouviu os secretários da Casa Civil, Artur Lemos, do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans, Pedro Capeluppi, de Parcerias e Concessões, e da Fazenda, Pricilla Santana que falaram sobre o perfil do orçamento 2025. O PL 287/2024 tramita na Comissão e na próxima quinta-feira (07), será realizada a votação do parecer do relator, Frederico Antunes (PP), para posterior votação em plenário, prevista para ser realizada na sessão Plenária do dia o 12. Até 30 de novembro a lei deve ser sancionada pelo governador.
Aprovado projeto que garante recursos para reformar escolas do Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira no final da noite o projeto de lei (PL) 3595/24 que autoriza o governo federal a destinar recursos financeiros para reformar escolas públicas do Rio Grande do Sul que foram atingidas pelas enchentes neste ano. O texto agora segue para tramitação no Senado.
Para terem acesso aos recursos, as escolas públicas devem estar localizadas em áreas atingidas nos municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo governo federal, através de delimitação georreferenciada.
O repasse depende de assinatura de um termo de compromisso, pelo estado do Rio Grande do Sul ou pelos municípios.
Dólar no desgoverno: rumo aos 6 reais
A demora do governo federal em anunciar novas medidas para controlar as contas públicas tem sido a alegria dos especuladores. Não existem ingênuos nessa história. Soma-se a possibilidade de vitória do republicano Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos: tudo isso está impulsionando a cotação do dólar que ontem chegou perto dos R$ 5,80. Tem gente ganhando bilhões nessa jogada.
Marcel van Hattem, Eduardo Leite e Paulo Pimenta. Quem mais vai ao Senado?
Serão duas vagas para o senado em 2026. Até agora, Marcel van Hattem (Novo) já disse claramente ao colunista que será candidato ao Senado. Ontem, Lula determinou que ministro da SECM Paulo Pimenta será candidato ao Senado pelo PT. Outro candidato, será o governador Eduardo Leite, possivelmente pelo PSDB. Ele negará até a véspera do registro da candidatura. Quem mais se habilita?
Governo Federal apresenta às lideranças Yanomami e Ye’kwana resultados das operações de retirada de garimpeiros
A propósito das notícias sobre as ações do Governo Federal para conter o garimpo ilegal em terras indígenas, esta coluna recebeu da Casa Civil da presidência da República, a seguinte nota:
“A direção da Casa de Governo recebeu lideranças Yanomami e Ye’kwana para apresentar os avanços das operações de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami (TIY). Entre os presentes estavam Davi Kopenawa Yanomami e Dario Kopenawa Yanomami, ambos da associação Hutukara; Júnior Hekurari Yanomami, da associação Urihi; e Júlio Ye’kwana, da associação Wanasseduume, além do Procurador da República Alisson Marugal, do Ministério Público Federal (MPF), e autoridades da Polícia Federal, Forças Armadas, Força Nacional, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam). Nilton Tubino, diretor da Casa de Governo, detalhou os dados alcançados pelo Governo Federal desde março de 2024, quando a coordenação e monitoramento das operações começaram a ser unificados pela estrutura federal implantada em Boa Vista. ‘Estamos comprometidos em permanecer em Boa Vista até o fim deste governo. O nosso trabalho seguirá’, declarou Tubino, assegurando que a presença do Governo Federal na região será contínua para proteger o território Yanomami e suas comunidades.”
Compromisso do Governo Federal
“A operação de retirada de garimpeiros e a recuperação ambiental na Terra Indígena Yanomami são resultados de uma estratégia rigorosa do Governo Federal. O trabalho conjunto entre forças de segurança e lideranças indígenas tem permitido uma redução nas atividades de exploração ilegal, enquanto a presença constante de agentes de segurança assegura a proteção contínua dos territórios indígenas.”
