Os municípios onde um único voto pode eleger prefeito em 2024

Só um voto será necessário para eleger o prefeito ou prefeita de 213 municípios brasileiros em 2024. Isso acontece em locais onde há apenas um candidato concorrendo ao cargo. Ou seja, a vitória é garantida mesmo que apenas o próprio candidato vote em si mesmo.

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o número de municípios com candidatos únicos praticamente dobrou em relação a 2020: passou de 107 para o maior número registrado nas últimas sete eleições municipais.

Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski explicou que um dos fatores mais evidentes está no Estado com o maior número de municípios com apenas um candidato concorrendo, o Rio Grande do Sul.

“As prefeituras de muitos municípios do Rio Grande do Sul passaram por dois fenômenos muito sérios neste mandato: a pandemia, que afetou todos de maneira igual, mas também a devastação pelas chuvas que ocorreu recentemente”.

Para Ziulkoski, que é formado em Direito e foi prefeito de Mariana Pimentel (RS), os desafios a serem enfrentados pelas prefeituras de diversos municípios gaúchos desestimulam possíveis candidatos a concorrerem pelo cargo.

Outro fator que pode desestimular a concorrência são os municípios com prefeitos que têm muito apoio local e estão bem-avaliados para continuar no cargo.

“Candidatos de oposição muitas vezes não veem vantagem em enfrentar um prefeito popular, com boas chances de vitória. Além disso, essas situações acontecem principalmente em cidades pequenas, onde é difícil formar uma segunda força política com estrutura suficiente para enfrentar o prefeito”, aponta o cientista político Eduardo Grin.

“Outro fator importante é o aumento de recursos financeiros para prefeitos em reeleição, que muitas vezes vêm de emendas parlamentares. Isso proporciona aos prefeitos mais recursos para campanhas, criando uma vantagem financeira significativa. Dessa forma, o oponente, que já sabe que terá menos recursos, desiste de concorrer.”

Grin acrescenta que “em cidades menores, como é o caso dessas 214, muitas vezes não há uma sociedade política organizada, com ONGs, sindicatos, imprensa ou universidades que possam reproduzir ou criar um polo político diferente daquele que domina na cidade.”

Polarização

O presidente da CNM destaca também a polarização intensa como algo que reflete na falta de mais candidatos — em um cenário que há, diz ele, “um baixo nível” de diálogo político na internet.

“As próprias famílias desestimulam seus entes a ingressarem na vida pública, que é uma coisa nobre e importante, por medo de exposição e ataques. Muitos que poderiam fazer uma boa administração acabam não indo, e esse espaço é ocupado por pessoas que talvez não sejam tão competentes”, diz Ziulkoski.

O Brasil tem cerca de 59 mil vereadores, 5.570 prefeitos, 5.570 vice-prefeitos e cerca de 40 mil secretários municipais — um total de aproximadamente 110 mil agentes políticos nas prefeituras do Brasil, segundo a CNM.

Falta de concorrência

“Em um contexto democrático, é importante que a população tenha mais de uma opção política. Isso permite que os cidadãos ponderem sobre os candidatos e, se necessário, punam o prefeito por uma má gestão. Uma candidatura única elimina essa possibilidade, pois, com votos suficientes, alguém pode ser eleito sem concorrência”, diz o cientista político Eduardo Grin, da FGV EAESP.

As consequências, segundo o cientista político, incluem sensação de acomodação política na cidade, enfraquecimento do debate político e exclusão de visões políticas diferentes, o que reduz o debate democrático e a transparência na administração pública, já que apenas um grupo político mantém o controle.

Regiões e perfis

O levantamento da CNM mostra que, nos municípios de candidatura única, 72% são candidatos à reeleição, enquanto nacionalmente esse percentual é de 55%.

Entre as cidades de candidato único, a média populacional encontrada foi de 6,7 mil habitantes, de Borá (SP), com 907 habitantes até Batatais (SP), com 58.402 moradores.

Avaliando os recortes regionais, o Sudeste concentra 68 das 213 cidades com candidaturas únicas (32%), seguido pela região Sul (66 candidaturas ou 31%), Nordeste (37 candidaturas ou 17%), Centro-Oeste (30 candidaturas ou 15%) e Norte (11 candidaturas ou 5%).