Por Redação Rádio Pampa | 28 de fevereiro de 2025
O governo federal avalia a possibilidade de zerar o imposto de importação do trigo, como forma de baratear a entrada do insumo no país e, assim, reduzir a alta no preço dos alimentos. A ideia é que, ao retirar o imposto de 9% pago para trazer o cereal para o País, haja uma queda nos preços para o consumidor. O tema é considerado a maior preocupação do governo.
O mesmo movimento é analisado para zerar a alíquota de 9% que recai sobre o óleo comestível, incluindo produtos como óleo de soja, girassol, milho e canola, entre outros.
Fontes dos ministérios da Agricultura, Fazenda e do Desenvolvimento Agrário confirmaram que a medida é uma das possibilidades que estão em debate e que poderia ser adotada em breve. O martelo ainda não foi batido, porém, porque há alas que não veem um efeito prático nos preços.
No caso do trigo, o Brasil é dependente histórico da produção internacional. Por ano, o país consome cerca de 12,8 milhões de toneladas. Mais da metade desse volume vem de outros países. Em 2024, 6,6 milhões de toneladas foram importadas, um aumento de 59% em relação às 4,18 milhões de toneladas importadas em 2023.
A questão é que os países do Mercosul, que concentram a maioria absoluta das importações feitas pelo Brasil, já possuem um acordo de taxa zero nas vendas do trigo.
A Argentina, que é o maior parceiro comercial do Brasil no comércio do produto, responde pela maior parte das transações. No ano passado, 63% (4,2 milhões de toneladas) do trigo comprado pelo Brasil veio do país vizinho, conforme dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) e da Abitrigo (Associação Brasileira da Indústria do Trigo). Paraguai e Uruguai também têm peso relevante nas vendas ao Brasil.
Paralelamente, o Brasil também mantém uma cota anual de até 500 mil toneladas de trigo importado de fora do Mercosul com a tarifa zero. Esse compromisso foi firmado com a Organização Mundial do Comércio (OMC), para situações em que haja necessidade de complementar a oferta nacional e do Mercosul.
Só quando essa cota é ultrapassada que passa a ser aplicado o imposto de importação de 9% sobre o trigo que entra no Brasil. Os maiores fornecedores fora do Mercosul são Estados Unidos, Líbano, Rússia e Canadá.
O efeito prático de zerar a alíquota de importação do trigo, portanto, pode não ter grande relevância sobre a inflação dos alimentos, mas o governo avalia que, ao menos, dá um sinal político de que alguma coisa está sendo feita. O que não pode, como disse um ministro que acompanha o assunto, é ficar parado, como se nada pudesse ser feito.
Essa medida já foi tomada em diversas ocasiões, incluindo nas gestões de Dilma Rousseff (PT), Jair Bolsonaro (PL) e do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A situação é inversa quando se trata do óleo comestível. Atualmente, o Brasil é um dos principais produtores e exportadores de óleos vegetais do mundo, especialmente o óleo de soja, que é o mais consumido no país. A produção nacional de óleo de soja chegou a cerca de 11 milhões de toneladas em 2024, das quais 1,15 milhão de toneladas foram destinadas à exportação e 9,9 milhões ao consumo interno.
Apesar dessa autossuficiência em óleos vegetais, o Brasil realiza importações pontuais para complementar o mercado interno, conforme oscilações na produção nacional. No ano passado, o Brasil importou 173 mil toneladas de óleos vegetais, um volume 126% superior às 76,4 mil toneladas compradas em 2023, segundo dados do Mdic.
A possibilidade de zerar o imposto de importação do óleo vegetal foi discutida nesta quinta-feira com o ministro do Mapa, Carlos Fávaro e representantes do setor. A Folha apurou que houve uma sinalização positiva para que o imposto seja zerado por algum período, até porque o preço do óleo vegetal no Exterior, neste momento, está mais barato que no Brasil.
A possibilidade de fazer o mesmo movimento com o milho chegou a ser analisada pelo governo, mas está praticamente descartada porque, além de o milho ter a mesma isenção na região do Mercosul, há sobra de produção local e nos países vizinhos.
Em 2024, o país importou 1,63 milhão de toneladas, um aumento de 16% em relação ao resultado do ano anterior, quando comprou 1,35 milhão de toneladas.
Taxa de exportação
A possibilidade de criar qualquer tipo de taxa atrelada às exportações do agronegócio chegou a ser aventada por uma parte do governo, mas é tema completamente descartado pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Interlocutores afirmam que, caso qualquer medida nesta linha seja levada adiante, Fávaro deixaria o posto imediatamente.
A ideia de taxar as exportações de produtos brasileiros teria como objetivo fazer com que os produtores se voltem mais para o mercado interno, ampliando a oferta nacional e, assim, pressionando menos os preços.
