Polícia Civil investiga possível fuga de investigado por fraude em licitações na Secretaria da Educação de Porto Alegre

Registrada por câmeras de um prédio residencial de Porto Alegre menos de uma hora antes da chegada de agentes encarregados de cumprir mandado de prisão preventiva, a saída apressada de um empresário supostamente envolvido em fraudes na Secretaria Municipal da Educação (Smed) é investigada pela Polícia Civil. O fato ocorreu às 5h15min de terça-feira (12) e, desde então, ele permanece foragido.

Trata-se da mesma operação que resultou no afastamento do vereador Pablo Melo (MDB), filho do prefeito Sebastião Melo e que, assim como outros investigados, teve endereços vasculhados nesta semana com base em ordens de busca e apreensão. A ofensiva apura possíveis crimes de fraude licitatória, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O empresário investigado atuou em vendas de livros e kits de laboratório para escolas da rede municipal em 2022, em um negócio que totalizou mais de R$ 43 milhões. A investigação apontou indícios de manipulação para direcionar os contratos, burlando processos de concorrência e com pagamento de propinas a agentes públicos.

As imagens do circuito interno do edifício onde mora o empresário indicam que ele descendo de elevador, com mochila e celular, antes de deixar o prédio a bordo da caminhonete BMW pertencente à esposa. Quando os agentes chegaram ao local, às 6h, apenas a mulher estava no apartamento e informou que ele havia “saído para caminhar”. Tentativas de acioná-lo por telefone também foram feitas, em vão.

Em declarações à imprensa, o advogado de defesa disse que pretende questionar junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) o mandado de prisão preventiva contra seu cliente. Também garantiu ter orientado o empresário a se apresentar à Polícia, o que não havia ocorrido até o fim da noite dessa sexta-feira (15).

Além do empresário e do vereador afastado Pablo Melo, são alvos da operação (denominada “Capa Dura”) o policial penal e ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), dois detentores de cargo em comissão na Procuradoria-Geral do Município (um deles também tesoureiro do MDB na capital gaúcha) e um advogado.

Saiba mais

Além de duas prisões e de medidas de suspensão do exercício de funções públicas, os mais de 70 agentes encarregados da operação cumpriram na terça-feira 14 mandados de busca e apreensão no Rio Grande do Sul e em São Paulo. Foram recolhidos notebooks, arquivos, relógios de luxo, dólares, joias, cheques e documentos, além de uma pistola e munição.

Conforme a Polícia Civil, foram fraudadas licitações da Smed por meio de expedientes como a manipulação de atas de registro de preços para compra de material, causando prejuízo milionário aos cofres públicos municipais.

A irregularidade começava com o oferecimento direto do produto por uma empresa que já indicava qual ata deveria ser aderida e fornecia o conteúdo para os editais, incluindo termos de referência direcionados à aquisição do produto. Os investigadores detalharam, no site oficial pc.rs.gov.br:

“Essa inversão no processo de compra, que não se iniciava a partir de estudo técnico de necessidade e adequação, mas pelo oferecimento direto pela empresa, resultou na aquisição de produtos desnecessários ou em excesso, contrariando o interesse público e beneficiando interesses privados. Expressões e termos idênticos aos utilizados no material de divulgação das empresas foram encontrados nos termos de referência, indicando conluio”.

Ainda segundo se apurou, a tramitação acelerada dos processos com carimbo de “urgência” eliminava a concorrência, sem comprovação de vantagem ao Município e mediante justificativas frágeis e insuficientes. Também não havia levantamentos que comprovassem a necessidade ou adequação das compras. O excesso de material desnecessário resultou, por fim, em livros e outros materiais acumulados em depósitos.

(Marcello Campos)