Sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Polícia Federal diz ao ministro Alexandre de Moraes que fugitivos do quebra-quebra em Brasília foram da Argentina para o Peru

A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que quatro brasileiros envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro fugiram para o Peru. As informações foram repassadas pela Interpol (Polícia Internacional) e confirmadas por autoridades peruanas. De acordo com os dados obtidos pela PF, um dos fugitivos entrou no Peru via Bolívia, enquanto os outros três ingressaram pelo Chile.

Esses quatro indivíduos fazem parte de um grupo maior de 61 brasileiros que fugiram para a Argentina com o intuito de evitar responder pelos crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Eles são réus em ações penais em trâmite no STF, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Em outubro de 2023, o ministro já havia determinado a extradição dos brasileiros que se encontravam na Argentina, dando início a um processo de cooperação internacional para trazê-los de volta ao Brasil.

Segundo o ofício da Polícia Federal, os quatro fugitivos chegaram ao Peru em novembro deste ano. A partir dessa informação, o STF deve tomar as providências necessárias para solicitar a extradição dos envolvidos. A expectativa é que, com a decisão do Supremo, o governo brasileiro inicie as negociações diplomáticas com as autoridades peruanas para garantir o retorno dos acusados ao Brasil.

Do total de quatro fugitivos, dois já haviam sido condenados em processos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. Um deles recebeu uma sentença de 2 anos e 5 meses por associação criminosa e por incitar as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. O outro foi condenado a 13 anos e 6 meses de prisão por golpe de Estado e associação criminosa, crimes de grande gravidade e relevância para o ordenamento jurídico brasileiro.

O caso também remonta a uma série de ações que envolvem a fuga de diversos suspeitos para países vizinhos. Em junho de 2023, o governo argentino enviou ao Brasil uma lista com cerca de 60 nomes de pessoas procuradas pela Justiça brasileira, que estavam se escondendo em seu território. Em resposta, a PF elaborou um pedido formal de extradição, o qual foi prontamente deferido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Com a autorização judicial, as tratativas diplomáticas para garantir a extradição dos acusados estão sendo conduzidas pelos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. Assim que o Ministério das Relações Exteriores da Argentina receber os pedidos de extradição, ele deverá acionar a Justiça local para que o processo seja analisado pela autoridade competente no país. Vale destacar que a extradição é um procedimento complexo e pode levar um período considerável para ser concluído, dependendo da natureza do caso e das leis de ambos os países.

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