Por causa do direito autoral, artistas processam companhias de inteligência artificial

Um grupo cada vez mais barulhento de artistas, escritores e cineastas tem se queixado que ferramentas de inteligência artificial como os chatbots ChatGPT e Bard foram treinadas ilegalmente em seus trabalhos sem permissão ou compensação.

O ChatGPT, da OpenAI, e o gerador de imagens Dall-E, assim como Bard, do Google, e Stable Diffusion, da Stability AI, foram todos abastecidos com bilhões de notícias, livros, imagens, vídeos e postagens de blogs retirados da internet. Grande parte desse material é protegido por direitos autorais.

Acomediante Sarah Silverman entrou com um processo contra a OpenAI e a empresa controladora do Facebook, a Meta, alegando que elas usaram uma cópia pirateada de seu livro nos dados de treinamento das ferramentas. Ela chegou a essa conclusão ao descobrir que os dois dispositivos conseguiam resumir seu livro com precisão. Os romancistas Mona Awad e Paul Tremblay abriram um processo semelhante contra a OpenAI.

Em outra frente, pelo menos 5 mil autores, incluindo Jodi Picoult, Margaret Atwood e Viet Thanh Nguyen, assinaram petição exigindo que as empresas de tecnologia obtenham o consentimento e deem crédito e compensação aos escritores cujos livros foram usados nos dados de treinamento.

Foram ainda abertas duas ações coletivas contra a OpenAI e o Google, ambas alegando que as empresas violaram os direitos de milhões de usuários da internet ao usar seus comentários nas redes sociais para treinar IA. E, na semana passada, a Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) abriu uma investigação para verificar se a OpenAI violou os direitos do consumidor com suas práticas de dados.

Cerco

O cerco também vem do poder público. O Congresso dos EUA fez a segunda de duas audiências para debater direitos autorais ouvindo representantes da indústria musical, Adobe (dona do Photoshop), Stability AI e a artista conceitual e ilustradora Karla Ortiz.

“Essas empresas de IA usam nosso trabalho como dados de treinamento e matériaprima para seus modelos de IA sem consentimento, crédito ou compensação”, disse Karla, que trabalhou em filmes como Pantera Negra e Guardiões da Galáxia. “Nenhuma outra ferramenta depende exclusivamente dos trabalhos de outros para gerar imagens. Nem o Photoshop, nem o 3D, nem a câmera, nada se compara a essa tecnologia.”

Movimento

A onda de processos, queixas de pessoas famosas e pedidos de regulamentação passou a representar a maior barreira até agora para a adoção de ferramentas de IA.

Artistas afirmam que os meios de subsistência de milhões de trabalhadores do segmento estão em jogo, especialmente porque as ferramentas de IA já estão sendo usadas para substituir alguns serviços feitos por humanos.

A captura em massa de obras de arte, escrita e filmes da web para treinamento de IA é uma prática que os criadores dizem que nunca consideraram ou consentiram.

De seu lado, as empresas argumentam que o uso de obras protegidas por direitos autorais para treinar IA se enquadra no “uso justo” – um conceito na lei de direitos autorais que cria uma exceção se o material for alterado de uma maneira “transformadora”.

“Os modelos de IA estão basicamente aprendendo com todas as informações que estão disponíveis. É semelhante a um estudante indo e lendo livros em uma biblioteca e aprendendo a escrever e a ler”, disse Kent Walker, presidente de assuntos globais do Google, em uma entrevista na semana passada. “Ao mesmo tempo, você precisa garantir que não está reproduzindo os trabalhos de outras pessoas e fazendo coisas que seriam violações de direitos autorais.”

OpenAI, Google e Microsoft não divulgam informações sobre quais dados usam para treinar seus modelos, dizendo que isso poderia permitir que pessoas mal-intencionadas repliquem seu trabalho e usem as IAs para fins maliciosos.