Prefixo 0303 vai reduzir ligações indesejáveis

O uso do prefixo 0303 foi ampliado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que passa a determinar que as empresas ou as organizações que realizam mais de dez mil chamadas diárias deverão adotar o prefixo. A nova regra passará a vigorar em 5 de janeiro de 2025.

Antes, o 0303 era aplicável apenas às empresas de televendas. Agora, vai abranger as empresas ou as entidades responsáveis por grandes volumes de chamadas, independentemente do motivo.

De acordo com o ato da Anatel publicado no Diário Oficial da União, as empresas que que realizam mais de dez mil chamadas diárias e que não se adequarem à mudança terão suas ligações bloqueadas.

As prestadoras de serviços de telecomunicações deverão monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas. Estes terão 60 dias para se adequar. A verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente, sob a supervisão da Anatel.

Volume

Os atos anteriores da Anatel relacionados à numeração 0303 exigiram que diversos agentes no mercado se adaptassem para o uso de boas práticas e, com isso, houve uma redução no volume de chamadas indesejadas.

Um estudo realizado pelo órgão regulador identificou que o volume de ligações é gerado por poucas empresas, que usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores.

De acordo com as áreas técnicas da agência reguladora, o prazo dado garante adequação, testes e programação em tempo hábil.

Além disso, o novo ato também prevê regras de controle do uso de números de celulares para grandes volumes de chamadas, sujeitando os responsáveis ao bloqueio da capacidade de uso dos recursos de telefonia.

Prazos

As empresas que se enquadram nessas características terão 60 dias para atualizar suas informações e incluir o prefixo. Caso não haja cumprimento do prazo, a devida instituição terá seus serviços bloqueados. Depois da regularização, a agência fará fiscalização mensal.

Porém, quem não deseja aderir ao 0303 possui a alternativa da “Origem Verificada”, em que o consumidor verá um selo na tela dos dispositivo indicando que o número chamador passou por camada extra de segurança em relação à sua origem, bem como os dados de identificação da empresa que realizou a chamada.

A Anatel ainda permitirá que até 10% das chamadas realizadas por essas companhias sejam feitas sem o uso do prefixo 0303, uma vez que reconhece que nem todas as chamadas telefônicas feitas têm como destino o consumidor.