Por Redação Rádio Pampa | 3 de julho de 2024
Foi intensa a mobilização de cerca de 300 prefeitos gaúchos ontem em Brasília, no primeiro dia da mobilização em busca da agilização de recursos e programas de recuperação. O movimento, denominado de Marcha a Brasília pela Reconstrução, foi organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a Famurs e encerra hoje. O presidente da Assembleia Legislativa Adolfo Brito, que suspendeu a sessão deliberativa de terça-feira para facilitar a presença dos deputados em Brasília, esteve, solidário, presente em diversos encontros dos prefeitos com lideranças e gestores de Brasília.
Tombo na receita pode chegar a R$ 10 bilhões
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima ter recebido na manhã de ontem (2) na sua sede em Brasilia, mais de 700 gestores municipais para a Mobilização Nacional Permanente e a Marcha a Brasília pela Reconstrução de Municípios do Rio Grande do Sul. Os prefeitos estão preocupados com o que consideram um tombo na arrecadação, que pode chegar a R$ 10 bilhões até o fim do ano, segundo estimativa do governador Eduardo Leite. Para isso, pressionam em Brasília por avanço das medidas emergenciais e estruturantes para o reestabelecimento das localidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Prefeitos querem “dinheiro na veia”, como ocorreu na pandemia
A meta é obter a liberação de recursos a fundo perdido, o chamado “dinheiro na veia”, nos mesmos moldes como o ex-presidente Jair Bolsonaro liberou para governadores e prefeitos durante a pandemia em 2020. Essa liberação conseguiu não apenas conter as perdas de receita, mas levou governos estaduais e prefeituras a terminarem o ano de 2020 com superavit histórico. Apesar dos apelos, até ontem, não havia nenhuma sinalização otimista da União relativa à compensação nas perdas de arrecadação.
Os pedidos urgentes dos prefeitos
Os prefeitos priorizaram algumas pautas urgentes a serem cobradas: a desoneração permanente da folha de pagamento; o parcelamento especial das dívidas dos municípios; o novo modelo de quitação de precatórios; a extensão da Reforma da Previdência aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS); o aumento do FPM em 1,5%; a inclusão dos gastos com pessoal com as Organizações Sociais nos lites de gasto de pessoal, a fim de não extrapolar o que é estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal; e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para enfrentamento de desastres e mudanças climáticas.
Presidente da Famurs diz que “problema não é só dos municípios”.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul, Marcelo Arruda, “o problema não é só dos municípios”. Por esta razão, ele acredita que serão obtidos resultados. Segundo ele, os municípios gaúchos esperam o apoio dos parlamentares e do governo federal para reconstrução de suas cidades: “já enviamos nossos pedidos aos parlamentares e esperamos que eles sejam sensíveis para liberar os recursos que será injeção na veia dos Municípios”, afirmou.
Deputado federal Luciano Zucco cobrou socorro aos produtores gaúchos atingidos pela catástrofe
Autor do PL 1536/2024, que concede perdão e adia o pagamento das parcelas vencidas e vincendas em 2024, o deputado federal Luciano Zucco (PL) aproveitou a presença do ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) na Marcha dos Prefeitos, para cobrar agilidade do governo federal, no sentido de acelerar a tramitação da proposta de socorro dos produtores gaúchos atingidos pela catástrofe.
