Por Redação Rádio Pampa | 26 de fevereiro de 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou informações aos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no contexto das ações que buscam que eles sejam declarados impedidos de julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido em 2022. Esses pedidos de impedimento foram feitos na última terça-feira (25) pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega que os ministros não poderiam atuar no caso devido a ações anteriores que moveram contra o ex-presidente.
“Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, afirmou Barroso, destacando que antes de tomar qualquer decisão sobre o pedido, é necessário ouvir os ministros envolvidos.
Defesa
A defesa de Bolsonaro argumenta que tanto Flávio Dino quanto Cristiano Zanin já se envolveram em ações judiciais contra o ex-presidente, o que, segundo os advogados, geraria um conflito de interesse. Flávio Dino, por exemplo, ingressou com uma ação contra Bolsonaro em 2021, enquanto ainda era governador do Maranhão.
Já Cristiano Zanin havia assinado um processo semelhante quando atuava como advogado do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, a defesa sustenta que ambos os ministros possuem um viés que os tornaria impedidos de analisar a denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Nos processos de impedimento, a solicitação de informações é uma prática comum. Após a análise, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidirá se o pedido de impedimento de Zanin e Dino será aceito.
Denúncia
No último dia 18, a Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Dentre os crimes atribuídos ao ex-presidente estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A expectativa é que a denúncia seja analisada inicialmente pela Primeira Turma do STF, da qual Zanin é presidente e Dino é um dos membros. No entanto, a decisão final sobre o recebimento da denúncia cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
Por Redação Rádio Pampa | 26 de fevereiro de 2025
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, solicitou informações aos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no contexto das ações que buscam que eles sejam declarados impedidos de julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República sobre a tentativa de golpe de Estado que teria ocorrido em 2022. Esses pedidos de impedimento foram feitos na última terça-feira (25) pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alega que os ministros não poderiam atuar no caso devido a ações anteriores que moveram contra o ex-presidente.
“Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, afirmou Barroso, destacando que antes de tomar qualquer decisão sobre o pedido, é necessário ouvir os ministros envolvidos.
Defesa
A defesa de Bolsonaro argumenta que tanto Flávio Dino quanto Cristiano Zanin já se envolveram em ações judiciais contra o ex-presidente, o que, segundo os advogados, geraria um conflito de interesse. Flávio Dino, por exemplo, ingressou com uma ação contra Bolsonaro em 2021, enquanto ainda era governador do Maranhão.
Já Cristiano Zanin havia assinado um processo semelhante quando atuava como advogado do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Dessa forma, a defesa sustenta que ambos os ministros possuem um viés que os tornaria impedidos de analisar a denúncia relacionada à tentativa de golpe de Estado.
Nos processos de impedimento, a solicitação de informações é uma prática comum. Após a análise, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, decidirá se o pedido de impedimento de Zanin e Dino será aceito.
Denúncia
No último dia 18, a Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas pela tentativa de golpe de Estado em 2022.
Dentre os crimes atribuídos ao ex-presidente estão liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
A expectativa é que a denúncia seja analisada inicialmente pela Primeira Turma do STF, da qual Zanin é presidente e Dino é um dos membros. No entanto, a decisão final sobre o recebimento da denúncia cabe ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
