Por Redação Rádio Pampa | 8 de dezembro de 2024
Os 35 anos de criação do Orçamento Participativo (OP) de Porto Alegre são celebrados nesta semana com uma série de eventos e homenagens a personalidades ligadas à iniciativa. A programação tem abertura marcada para esta segunda-feira (9), às 18h30min, com uma cerimônia no Teatro de Câmara Túlio Piva (Rua da República nº 575, bairro Cidade Baixa).
Na pauta, a entrega de condecorações aos ex-prefeitos Olívio Dutra (1989-1992, gestão durante a qual foi implementado o OP), José Fogaça (2005-2010), além do atual mandatário, Sebastião Melo. Líderes comunitários também receberão honrarias.
Para a terça-feira (10), está previsto um evento de capacitação para conselheiros e delegados do Orçamento Participativo. Já na quarta (11), será a vez de um seminário sobre as três décadas e meia de sucesso da iniciativa.
Ambos serão realizados a partir das 19h, no Auditório do Prédio 11 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) – avenida Ipiranga nº 6.681 (bairro Jardim Botânico). Por fim, no sábado (14) um almoço de encerramento reunirá os conselheiros no Mercado Público (Centro Histórico).
Trajetória
O Orçamento Participativo foi implementado em 1989, primeiro ano da gestão de Olívio Dutra (PT) no comando do Executivo municipal. Logo se consagrou como um importante instrumento de participação popular, tornando-se referência mundial nesse tipo de iniciativa.
De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), trata-se de uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no planeta. O Banco Mundial reconhece o processo de participação popular na capital gaúcha como um exemplo bem-sucedido de ação comum entre governo e sociedade.
No OP a população decide, de forma direta, a destinação dos recursos em obras e serviços a serem executados pela prefeitura. O processo começa com reuniões preparatórias em que são prestadas contas do exercício passado e apresentado o Plano de Investimentos e Serviços (PI) para o ano seguinte.
As secretarias municipais e autarquias acompanham os encontros, prestando esclarecimentos sobre os critérios que norteiam o processo e a viabilidade das demandas. São 23 assembleias regionais e temáticas (de julho a agosto) em 17 regiões. Nesses fóruns, a cada 15 dias o grupo de conselheiros e delegados se reúne para deliberar sobre as demandas – quinzenalmente, também se reúnem os 92 conselheiros para discutir as pautas e assuntos de interesse da cidade.
(Marcello Campos)
