Projeto assegura prioridade de vaga escolar para alunos com pais idosos ou com deficiência no RS

Nesta quarta-feira (11), o deputado Gustavo Victorino apresentou o Projeto de Lei Nº 406/24, que assegura a prioridade de vaga escolar na rede pública, próxima a residência, para crianças e adolescentes cujos os pais tenham mais de 60 anos de idade ou com alguma deficiência.

Conforme o parlamentar, o objetivo é garantir o acesso à educação para famílias que enfrentam desafios relacionados à saúde, mobilidade, condições financeiras e emocionais, para tornar o ensino mais acessível.

“O aumento da população idosa e com deficiência no Rio Grande do Sul exige políticas públicas mais inclusivas, por isso é imprescindível assegurar o direito à educação, respeitando a diversidade das necessidades dos alunos”, argumenta Victorino.