Projeto permite que empresas gaúchas apoiem hospitais para atendimento em saúde pelo SUS

Em dia histórico para o SUS no Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (9), por unanimidade, o projeto de lei complementar 368/2023 (PLC 368/23), de autoria dos deputados Dr.Thiago (União), Airton Artus (PDT) e Cláudio Tatsch (PL), que cria o Programa Pró-Hospitais. O objetivo é ajudar hospitais públicos municipais, estaduais, filantrópicos e Santas Casas que atendem pelo SUS a ampliar o atendimento à população.

Projeto estimula investimento para hospitais que atendem pelo SUS

O projeto permite que empresas gaúchas possam repassar até 5% do ICMS para os hospitais que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é fundamental para a ampliação e manutenção dos serviços e o atendimento hospitalar da população. “É um grande avanço para nossa sociedade. O empresário, com essa lei pró-hospitais, vai poder colocar o ICMS que pagaria ao Estado em investimento para hospitais locais que passam por tantas dificuldades, permitindo sua sustentabilidade econômica e ampliando o atendimento clínico e cirúrgico”, destacou o deputado Dr. Thiago. O parlamentar disse também que esse projeto, que é similar à Lei de Incentivo à Cultura e à Lei de Incentivo ao Esporte, deve reduzir a demanda reprimida de consultas especializadas e cirurgias e atuar em programas específicos como o Planejamento Familiar. “Vai fazer toda a diferença na qualidade de vida das pessoas e beneficiar os pequenos hospitais”, afirmou o parlamentar.

Dr. Thiago: “É um marco na melhoria da saúde”

A proposta foi aprovada por 47 votos e, segundo o Dr. Thiago, vai contemplar os hospitais de pequeno, médio e grande portes, como hospitais de Viamão e Alvorada, que enfrentam dificuldades. “É um grande marco na melhoria da saúde no Rio Grande do Sul”, afirmou o parlamentar na tribuna. Os recursos destinados pelas empresas ampliarão serviços nos municípios diretamente e trarão sustentabilidade aos hospitais, ajudando a cobrir o déficit da tabela do SUS. Também deve viabilizar a construção, ampliação e manutenção de hospitais, bem como a compra de insumos, equipamentos hospitalares e demais gastos de custeio.