Proteção à imprensa

A criação do Observatório da Violência contra Jornalistas foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O órgão deve monitorar casos de violência contra profissionais da área e foi instalado a pedido de entidades sindicais da categoria.

Ciência e Tecnologia

Foi anunciado pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, a recomposição integral do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ela afirmou que na gestão atual “a ciência será tratada como política de Estado”.

Legislação Trabalhista

Três grupos de trabalho devem ser criados pelo governo Lula para propor mudanças na legislação trabalhista, incluindo a regra de reajuste do salário mínimo. A formação das equipes deve ser realizada nesta quarta-feira, durante uma reunião do presidente da República com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e presidentes de centrais sindicais.

Magistério I

Um reajuste de quase 15% do piso salarial do Magistério foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. O novo valor será de R$4.420,55.

Magistério II

A medida foi recebida com receio pelo presidente da Federação das Associações de Municípios do RS. Paulinho Salerno está preocupado com o percentual de reajuste em função do orçamento dos municípios. Ele aponta, dentre outras dificuldades, a queda na arrecadação do ICMS.

Indulto suspenso

Foi suspenso em caráter provisório pela ministra do STF, Rosa Weber, parte do indulto de natal concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. Para tornar-se definitiva, a decisão deve ser julgada em plenário pelo restante dos ministros do Supremo.

Democracia Inabalada

O Superior Tribunal Federal lançou uma campanha denominada “Democracia Inabalada” ,com o objetivo de chamar a atenção aos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no último dia 8 e evitar que se repitam. Materiais de conscientização sobre o ocorrido devem ser exibidos em emissoras, sites e redes sociais relacionados ao Tribunal.

Defesa

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve reunido em Brasília discutindo medidas de modernização das forças armadas com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Rui afirma que o governo tem planos de aumentar a aplicação de recursos na defesa do país, alinhando tais investimentos com outras ações prioritárias do governo.

Preocupado

O governador Eduardo Leite declarou estar preocupado com as medidas econômicas do governo Lula. Ele aponta que demandas como a alteração do teto de gastos não vem acompanhada de demonstrações de responsabilidade com o déficit público, causando assim uma falta de segurança ao mercado.

Fórum Mundial

O primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, compartilhou em suas redes sociais o encontro que teve com o governador gaúcho Eduardo Leite.

Na reunião ocorrida durante o Fórum Econômico Mundial na Suíça, Xavier destacou que ambos compartilham a convicção de que “aceitar a diversidade e promover a tolerância é fundamental”.

Sustentabilidade

Leite também se reuniu em Davos com o enviado especial dos Estados Unidos, John Kerry. Na pauta estavam a descarbonização da economia, o combate ao desmatamento e a relevância do RS no cenário mundial.

Sustentabilidade II

Destacando a importância da produção agrícola do Estado, o governador gaúcho apresentou no Fórum o impacto no setor causados pelos desafios climáticos e pela guerra na Ucrânia, e promoveu parcerias para o avanço da sustentabilidade em atividades do segmento no RS.

Alinhamento entre setores

Nomeado presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-RS, Luiz Carlos Bohn afirmou que assume o cargo visando manter o equilíbrio orçamentário, além de promover o alinhamento estratégico com a realização de projetos entre os diversos setores no estado.

Aprimoramento

Designada para o comando da Secretaria Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans deve tomar posse do cargo até o fim da próxima semana. Ao assumir a pasta ela tem como principal meta o aprimoramento do desempenho da máquina pública do estado.

Estiagem

Representantes de entidades agrícolas do RS estiveram em Brasília junto ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, apresentando demandas para auxiliar na atenuação dos impactos causados pela estiagem no estado. Atualmente, 21 municípios gaúchos estão em situação emergencial reconhecida federalmente.

Prevenção à dengue

Nesta quarta-feira a Secretaria Estadual da Saúde realiza no auditório da Famurs o evento “Estratégias de Enfrentamento ao Aedes e às Doenças por Ele Provocadas 2023”. A iniciativa busca sensibilizar e mobilizar a população do estado no combate à proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus.

Infraestrutura

O vice-governador Gabriel Souza esteve presente na inauguração de duas rotatórias e uma nova travessia urbana na RSC-287, no município de Montenegro. A obra realizada com investimento de R$5,2 milhões do governo estadual deve melhorar o fluxo de veículos e dar mais segurança aos pedestres.

Educação

Um contrato emergencial prevendo a nomeação de 535 professores foi divulgado pelo prefeito de Porto Alegre. Sebastião Melo busca atender da educação infantil ao ensino fundamental. Os novos profissionais devem iniciar nas funções a partir de fevereiro.

Recursos

Ao compartilhar em suas redes sociais a visita do senador Lasier Martins (Podemos-RS) ao gabinete da prefeitura, o prefeito Sebastião Melo comunicou o recebimento de recursos de emendas para Porto Alegre, por intermédio do parlamentar, o qual se aproxima do fim de seu mandato.

IPTU

Contabilizando R$100 milhões recolhidos, a primeira quinzena de arrecadação do IPTU em Porto Alegre superou a projeção estabelecida pela prefeitura para o período, totalizando 97 mil guias quitadas em cota única.