Publicado decreto que estabelece passe livre em ônibus nos dias das eleições municipais em Porto Alegre
Por Redação Rádio Pampa | 27 de setembro de 2024
A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta sexta-feira (27) o decreto 22.929/2024 que estabelece as datas de 6 de outubro e 27 de outubro de 2024 como Dia de Passe Livre no transporte coletivo por ônibus. As datas correspondem, respectivamente, ao primeiro e segundo turnos das eleições municipais.
A isenção é válida para todos os usuários do transporte coletivo por ônibus. O passe livre do dia 27 está condicionado à necessidade de realização do segundo turno na capital gaúcha. O texto está na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), e segue a Lei Complementar 362, de 28 de dezembro de 1995, que passou por atualizações legislativas em outubro de 2022.
Para o atendimento da demanda, a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) irão disponibilizar 40% mais viagens do que normalmente é oferecido aos domingos para os usuários do transporte. Conforme a prefeitura, a fiscalização também será reforçada para orientar os passageiros nos principais terminais e monitorar a operação durante o horário de votação. Informações podem ser solicitadas pelos telefones 118 e 156.
