Quatro ministros do Supremo são contrários a Lula indicar Carlos Brandão para cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça

A eventual indicação de Carlos Brandão, candidato apoiado por Kassio Nunes Marques, ao Superior Tribunal de Justiça vai esbarrar na resistência de pelo menos quatro ministros de peso no Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino deixaram claro a aliados do presidente a preferência por outra nome ao STJ.

A expectativa do entorno político do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que as duas indicações sejam anunciadas nos próximos dias. No entanto, a reunião dos ministros que deliberam sobre essas indicações ainda precisa ocorrer.

Além de Brandão, visto como mais forte candidato na sua lista (que contém também Marisa Ferreira e Daniele Maranhão), deve ser indicada também Marluce Caldas na lista do Ministério Público (que contém Sammy Barbosa Lopes e Carlos Frederico Santos).

Composição

O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros, todos nomeados pelo presidente da República, que deve considerar uma série de critérios, como a experiência e a qualificação dos candidatos, bem como a representatividade regional e institucional. Os ministros devem ter mais de 35 e menos de 70 anos de idade, conforme as exigências constitucionais. A composição do STJ é dividida de forma equilibrada entre juízes dos tribunais regionais federais, desembargadores dos tribunais de Justiça dos Estados e advogados e integrantes do Ministério Público.

A estrutura interna do STJ é organizada de maneira a garantir maior especialização na análise de processos. Os ministros atuam em grupos distintos nas instâncias de julgamento da Corte, sendo que os 15 ministros mais antigos compõem a Corte Especial. O STJ também funciona por meio de seções e turmas especializadas, que se dedicam a matérias específicas do direito.

A indicação dos nomes para as vagas no STJ é feita a partir de uma lista tríplice, que é aprovada pelo Plenário da Corte. Depois de escolhido, o nome do indicado pelo presidente é encaminhado ao Senado Federal para uma sabatina, onde é avaliado em uma audiência pública. Apenas após esse rito, é que a nomeação pode ser efetivada.

Dentre as principais funções do STJ, destacam-se o julgamento de casos criminais envolvendo governadores e desembargadores, a decisão de recursos quando há divergências na interpretação da legislação federal entre os órgãos especializados do Tribunal e a última palavra na aplicação da legislação federal. (O Globo)