Por Redação Rádio Pampa | 19 de fevereiro de 2025
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, de 63 anos, é quem assina a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas por uma tentativa de golpe de Estado no País após as eleições de 2022.
A apresentação da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nessa terça-feira (18), encerra um trabalho iniciado na cúpula do Ministério Público Federal (MPF) em novembro de 2024, quando a Polícia Federal (PF) encerrou suas diligências sobre a ruptura institucional.
Na ocasião, os autos foram remetidos ao STF e encaminhados para a apreciação da PGR, a quem cabia a apresentação ou não de denúncia contra os implicados na investigação.
Paulo Gonet é jurista e professor universitário. Entre 1983 e 1987, foi assessor do então ministro do STF Francisco Rezek. Entre 1986 e 1987, passou em primeiro lugar em dois concursos da área jurídica. Entre as carreiras de promotor de Justiça do Distrito Federal e de procurador da República, optou por assumir o posto no Ministério Público Federal. Permanece na instituição desde então, e foi promovido, em 2012, subprocurador-geral da República.
Em dezembro de 2023, foi nomeado para assumir a titularidade da PGR. A indicação foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi aprovada no Senado por 65 votos a 11.
O nome dele para a PGR também foi cogitado por Bolsonaro em 2019. Gonet chegou se reunir com o ex-presidente à época, ocasião na qual Bolsonaro indicou que queria um PGR alinhado ao seu governo. A escolha foi pelo nome de Augusto Aras.
Gonet é considerado por seu pares como conservador, religioso, ponderado e conciliador. Gosta de caminhar e os amigos brincam que é um “glutão” – aprecia uma boa comida.
É formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, do Reino Unido, e doutor em Direito pela UnB.
Gonet é autor de diversos artigos e publicações sobre Direito Constitucional. Em 2008, recebeu o Prêmio Jabuti pelo livro “Curso de Direito Constitucional”, assinado em coautoria com Gilmar Mendes, ministro do STF e, hoje, decano da Corte.
Para a formulação da denúncia contra Bolsonaro e os demais indiciados pela PF, Gonet contou com um núcleo na PGR especializado em crimes conta a ordem institucional.
Trata-se do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. O GACC, como é chamado o grupo, é composto por nove procuradores. O coordenador da equipe é Joaquim Cabral da Costa Neto, que trabalhou com Gonet no Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a gestão do ex-PGR Augusto Aras.
No MPE, Gonet esteve à frente de um parecer que embasou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O ex-presidente acumula duas penas do gênero no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e não pode concorrer a cargos eletivos até 2030.
Bolsonaro foi condenado em junho de 2023 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter reunido embaixadores e ter apresentado, sem provas, alegações de fraude sobre o sistema eleitoral do País. O encontro foi transmitido pela TV Brasil. O parecer do MPE, assinado por Gonet, pediu a inelegibilidade do ex-chefe do Executivo.
Três meses depois, em outubro, o ex-chefe do Executivo foi condenado mais uma vez, por abuso de poder político durante o feriado de Dia da Independência em 2022. Os ministros concluíram que ele usou a data cívica para fazer campanha. Neste caso, o parecer assinado por Gonet pediu a improcedência das ações, mas o TSE condenou Bolsonaro e Walter Braga Netto, seu candidato a vice-presidente na chapa do PL, por 5 votos a 2. (Estadão Conteúdo)
