Por Redação Rádio Pampa | 27 de fevereiro de 2025
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (27) que apreendeu R$ 1,1 bilhão em produtos e cigarros eletrônicos, os chamados “vapes”, no ano passado. De acordo com o órgão, isso representa uma alta de 57% em relação ao valor registrado em 2023, quando foram apreendidos R$ 698 milhões nesses produtos.
Em 2023, a Receita apreendeu R$ 636 milhões em artigos eletrônicos e R$ 62 milhões em “vapes”. Em 2024, o Fisco apreendeu R$ 920 milhões em produtos eletrônicos e R$ 179 milhões em “vapes”.
No ano passado, a Receita apreendeu mais meio milhão de cigarros eletrônicos – somente com uma operação no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. Esses produtos são proibidos desde 2009 no Brasil conforme uma resolução da Anvisa (RDC 46/2009) sobre o tema.
O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, lembrou que o Fisco também apreendeu cigarros eletrônicos em operações na cidade de São Paulo. Mas, segundo ele, alguns dias depois eles estavam sendo vendidos no mesmo local, apesar de o órgão ter suspendido o CNPJ dessas empresas.
Por isso, explicou ele, nova alteração legal foi feita neste ano, para que o Fisco passe a enviar, também, o nome das empresas com CNPJ suspenso por prática de comércio ilegal (contrabando) aos municípios – responsáveis por levar adiante o fechamento das empresas.
“Contrabando e descaminho é crime, com pena maior do que de furto. Há uma sensação de impunidade. Não cabe à receita federal lacrar e suspender o funcionamento. Com a portaria, vamos informar ao município para que impeça que esse estabelecimento volte a atuar no comercio desses produtos contrabandeados”, explicou o secretário Robinson Barreirinhas.
A Receita Federal explicou, ainda, que organizações criminosas atuam como multinacionais do crime. E que o contrabando financia, por exemplo, tráfico de drogas, de pessoas e roubo de cargas, entre outros crimes.
