Por Redação Rádio Pampa | 19 de março de 2023
A cidadania portuguesa é um dos passaportes mais desejados pelos brasileiros. Isso se deve em grande parte ao fato de que Portugal é um país integrante da União Europeia (UE), o que oferece várias vantagens, como a possibilidade de morar e trabalhar legalmente em qualquer país da UE. No entanto, é importante ter em mente que existem muitos golpistas e enganadores que prometem ajudar na obtenção da cidadania portuguesa de forma ilegal ou sem cumprir as exigências necessárias.
E o que não faltam são assessorias, despachantes, agências e até grupos de cidadania em redes sociais. É farta a oferta por serviços com valores muito abaixo dos praticados pelo mercado, prometendo facilidades e garantindo agilidade ― e não raro algumas pessoas acabam embarcando em uma jornada que, na verdade, não levará a lugar algum.
Desconfiança
“As pessoas que desejam obter a cidadania portuguesa devem desconfiar de facilitismos”, alerta Rodrigo Lopes, advogado luso-brasileiro e CEO da DNA Cidadania, consultoria que atua em processos de nacionalidade portuguesa.
“O processo de cidadania é justamente o oposto, tem os seus desafios e dificuldades, não é feito em um curto prazo, possui valores até muito acessíveis, principalmente quando se concentra em vários membros da família, mas está longe de ser algo barato e rápido. A frase ‘O barato sai caro’ cabe muito bem nesse contexto.”
A contratação de um advogado ou de uma empresa de assessoria especializada em dupla nacionalidade continua sendo a melhor opção para dar entrada na cidadania portuguesa, principalmente quando o requerente não tem conhecimento técnico sobre o assunto.
De acordo com Lopes, muitas pessoas ainda não foram em busca de sua cidadania europeia por desconhecer seus direitos, os trâmites do processo e como comprovar essa descendência com familiares de origem portuguesa.
“É uma jornada que requer muito trabalho, análise e conhecimento, por isso, contar com apoio de uma empresa especializada pode fazer toda a diferença. São muitos documentos a serem levantados e é necessária muita experiência na verificação, e conhecimento jurídico sobre as leis de registo civil, bem como no código civil do Brasil e de Portugal. Aos que desejam estabelecer residência no país é fundamental consultar essa possibilidade da dupla nacionalidade”, conclui.
Documentos
Uma vez que você verificou que é elegível para a cidadania portuguesa e contatou uma empresa idônea ou um advogado especializado para assessorá-lo, é hora de começar a reunir os documentos necessários. Esses documentos podem incluir:
• Certidão de nascimento ou casamento;
• Certidão de antecedentes criminais;
• Passaporte ou documento de identidade válido;
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de renda ou declaração de imposto de renda;
• Comprovante de residência em Portugal, se for o caso;
• Certidão de óbito de seus ancestrais portugueses (se houver);
• Outros documentos que possam ser exigidos pelo Consulado de Portugal.
Assessoria especializada
Para evitar problemas com o processo de obtenção da cidadania portuguesa, é sempre recomendado procurar uma assessoria ou um advogado especializado em direito internacional e em processos de obtenção de cidadania. Verifique as credenciais e experiência do advogado antes de contratar e confie apenas em profissionais com boas referências.
Evite fornecer informações pessoais, como número de documentos e dados bancários, sem verificar a credibilidade da pessoa ou empresa que está solicitando essas informações. Desconfie de pessoas que solicitam dados pessoais logo no início da conversa e verifique sempre a identidade e as credenciais de quem você está contatando.
Custos
O processo de obtenção da cidadania portuguesa pode envolver custos altos, como taxas de documentos, traduções juramentadas etc. Esteja preparado para esses custos e verifique sempre as taxas oficiais exigidas pelo governo português.
Esse processo pode ser sim longo e cansativo, mas é importante ter paciência e perseverança para chegar ao objetivo final. Não desista do processo e esteja sempre disposto a corrigir erros ou solucionar problemas que possam surgir durante o processo.
Em resumo, a obtenção da cidadania portuguesa pode ser um processo complexo, mas é possível fazê-lo com segurança e sem correr riscos desnecessários com enganadores.
