Saiba o que fazer em caso de golpes ou fraudes nas viagens de Carnaval

O Carnaval começou e muita gente está arrumando as malas. A viagem dos sonhos, principalmente após anos de pandemia, parece estar logo ali, mas pode ser arruinada com surpresas ruins relacionadas a golpes, fraudes ou más práticas de empresas do setor de turismo. Saber o que fazer nessas horas é essencial para, pelo menos, reduzir o prejuízo financeiro.

A volta das atividades se refletiu em peso na demanda por viagens neste início de 2023, com a maior movimentação também podendo ampliar o interesse dos criminosos no roubo ou fraudes com cartões de crédito. Perder o plástico ou ver as informações sendo clonadas em máquinas de comércio ambulante, por exemplo, estão entre os riscos corridos pelos foliões, que precisam ficar atentos.

Medidas de segurança, como a fixação de limites para transferências ou o bloqueio de pagamentos por aproximação sem senha, ajudam a reduzir os danos em caso de perda ou roubo do cartão de crédito. Ativar as notificações de compras realizadas também auxilia a identificar, na hora, a incidência de fraudes e permite tomar atitudes rápidas para conter o dano.

De acordo com Nauê Bernardo, professor de direito do consumidor do Centro Universitário de Brasília (CEUB), caso perceba um problema, a vítima deve procurar a autoridade policial para realização de um boletim de ocorrência, além de contatar bancos e empresas financeiras para realizar bloqueios. “Na hipótese de roubo ou furto, não há que se transferir a culpa para o consumidor”, explica, indicando que os sistemas de segurança das empresas também devem ser capazes de identificar fraudes.

Multas e pacotes de viagens

Uma dica prévia em relação ao turismo é dada pelo especialista: as pessoas sempre devem se certificar de que os pacotes adquiridos, assim como as empresas fornecedoras, existem e são idôneas. Buscar referências e indicações, assim como nomes reconhecidos do mercado, ajuda a assegurar uma experiência tranquila antes do embarque.

Outros problemas, entretanto, podem acontecer até lá. Caso não seja mais possível viajar, por exemplo, os indivíduos devem ficar atentos a contratos e multas que serão cobradas pela desistência. “Atenção para eventuais valores exorbitantes que, muitas vezes, ultrapassam até mesmo o valor do pacote. Esse tipo de cobrança tem uma boa chance de ser ilegal”, aponta Bernardo.

Segundo o professor, empresas que vendem pacotes de turismo têm obrigação de arcar com o compromisso firmado. O mesmo, também, vale para as empresas aéreas, principalmente nos casos de overbooking, quando mais passagens do que a capacidade de um avião são vendidas como forma de garantir a lotação da aeronave.

Nestes casos, as empresas têm obrigação de oferecer reembolso do valor pago, alternativas de reacomodação em outros voos e prestar o serviço contratado na íntegra — a escolha entre receber o dinheiro de volta ou viajar em outro horário, porém, fica a critério do cliente e não da companhia aérea. O especialista aponta ainda que, nestes casos, o consumidor também tem direito a compensação financeira por transferência bancária, voucher ou em espécie.

Em certos casos, Bernardo também indica a abertura de processo, uma possibilidade que não é excluída pelo suporte correto dado na hora do embarque problemático. “Não é afastada a possibilidade de eventual discussão no poder judiciário a respeito de perdas, danos ou qualquer prejuízo que tenha sido provocado por esse evento”, completa ele.

Hotéis ou casas alugadas

O professor aponta ainda para salvaguardas semelhantes no caso de hospedagens. Casas com problemas não relatados no processo de aluguel ou acomodações em desacordo com o escolhido e pago pelo consumidor exigem compensações e, também, eventuais discussões judiciais sobre perdas e danos. “O consumidor pode exigir a resolução pelo proprietário ou exigir reembolso, caso tenha a possibilidade de achar outro local”, finaliza.

Caso a reserva tenha sido feita por meio de serviços como Airbnb ou Booking, por exemplo, é importante entrar em contato com a plataforma; muitas delas possuem sistemas de atendimento que indicam novos locais para ficar ou agilizam o reembolso e o auxílio em caso de problemas. Esse acionamento deve ser feito o mais rapidamente possível, novamente, de forma a minimizar problemas ou danos.