Por Redação Rádio Pampa | 6 de janeiro de 2025
Embora tenha evitado movimentos contrários às candidaturas favoritas para assumirem Senado e Câmara em 2025, o Palácio do Planalto antevê percalços na relação com Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB) à frente do Congresso.
Para o entorno do presidente Lula (PT), Alcolumbre marca uma mudança de perfil em relação ao atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que pode gerar mais dificuldades em negociações. No caso de Motta, o desafio é de construir relação com o deputado, que, a exemplo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já teve atrito com a articulação política do governo.
No Senado, onde o governo Lula tem base mais azeitada, Pacheco é considerado um aliado de fato do governo. Alcolumbre, por sua vez, é visto por auxiliares do presidente como alguém mais duro para negociar, e que não chega a ser um parceiro de primeira hora da atual administração.
Para mostrar boa vontade com Alcolumbre, o Planalto consultou o senador sobre o preenchimento de 17 vagas em diretorias de agências reguladoras antes de enviar os nomes para serem sabatinados pelo Senado, em dezembro. Mesmo assim, houve tensão em outro episódio no fim do ano, após o favorito para suceder Pacheco se dizer enganado pela demarcação de terras indígenas em Santa Catarina por meio de decretos presidenciais, no momento em que os três Poderes conduziam uma mesa de negociações sobre a questão.
Alcolumbre alega que, por causa dessa mesa, aceitou retirar de pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o marco temporal, que poderia dificultar novas demarcações.
Busca por diálogo
O governo trabalha para pacificar a relação com Alcolumbre antes da eleição de fevereiro, de olho em manter um cenário mais favorável no Senado. Durante a gestão de Pacheco, apesar de atritos pontuais com o governo, o presidente do Senado chegou a postergar no início de 2024, por exemplo, a convocação de uma sessão do Congresso que analisaria um veto de Lula ao calendário para pagamento de emendas. Com a demora, o Planalto conseguiu costurar a manutenção do veto, que lhe dá maior margem na articulação com o Legislativo ao longo do ano.
No caso de Motta, considerado pelo Planalto um político de bom diálogo, a perspectiva do governo é de melhora na relação comparado a Lira, que rompeu relações com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela interlocução com o Congresso. Mesmo assim, a avaliação é de que a relação ainda precisará ser trabalhada.
Motta já teve um pequeno entrevero com Padilha no início de 2023, quando demorou a ser atendido pelo ministro e acabou desistindo da audiência. O episódio, porém, foi contornado dias depois. Por outro lado, o favorito a comandar a Câmara mantém contato próximo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que recorreu a Motta em diversos momentos em que projetos da área econômica estavam emperrados na Casa.
Aceno por precaução
Um ponto de atenção é o impasse entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o bloqueio de emendas parlamentares, agravado por decisões do ministro Flávio Dino nos últimos dias do ano. Em um esforço para distensionar a relação com os parlamentares, Lula chegou a se reunir com Motta, no dia 27, em encontro que não estava previsto na agenda, buscando sinalizar ao favorito para comandar a Câmara que não há “jogo combinado” entre governo e STF sobre o tema.
Apesar de todos os prognósticos, não está descartado que Lula, na reforma ministerial que deve fazer em janeiro, troque o comando da articulação política, o que mudaria o cenário com os favoritos a presidir as duas casas Legislativas.
Padilha, atual ministro das Relações Institucionais, diz que tanto Lira quanto Pacheco foram importantes para o governo aprovar projetos nos dois primeiros anos do mandato de Lula, e aposta numa relação harmônica com seus sucessores.
“Alcolumbre e Motta tiveram uma relação muito respeitosa com o governo ao longo destes dois anos. A expectativa que se mantenha e se avance essa relação”, disse Padilha.
