Por Redação Rádio Pampa | 20 de agosto de 2023
A decisão da Justiça que permitiu à mãe do jogador Kaio Jorge, que defende a Juventus, da Itália, embarcar em um voo internacional com um cão de apoio emocional fora da caixa de transporte, na cabine da primeira classe, gerou grande repercussão na web e levantou uma questão: quais as regras para viajar de avião com animais de estimação?
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) explicou que os animais de porte ou de raças consideradas ferozes precisam usar focinheira para ter acesso ao terminal do aeroporto.
Dentro das aeronaves, porém, a Agência informa que as regras são estabelecidas pelas próprias empresas aéreas, que autorizam a movimentação no interior ou no porão do avião.
Segundo a agência, as informações devem estar disponíveis por telefone ou nos sites das companhias, e podem variar de acordo com o tipo da viagem, seja nacional ou internacional.
Veja as regras das principais companhias aéreas do Brasil:
Avianca
Assim como a maioria das companhias aéreas em todo o mundo, a Avianca explicou, em nota, que os passageiros podem embarcar com cães e gatos com mais de quatro meses. Os tutores devem garantir também bem-estar dos animais durante o voo, como: comida, pratos e coleira, além de apresentar os documentos de saúde exigidos pelos países de origem e destino.
Os animais, inclusive aqueles de apoio emocional, devem ter até 10 kg, somando a caixa de transporte, onde ficarão durante todo o voo. O equipamento deve ficar embaixo do assento à frente do tutor e não deve passar de 55 centímetros de comprimento, 35 cm de largura e 25 cm de altura.
Os cães com mais de 10 kg viajam dentro da caixa de transporte, no porão da aeronave. Não há custo adicional.
Os animais de serviço, como o cão guia, que auxilia pessoas com deficiência visual, podem embarcar sem restrição de peso. Os responsáveis pelos animais devem se apresentar no balcão da companhia aérea para confirmação.
Em geral, os tutores precisam fazer a reserva pelo menos 48 horas antes da viagem. Na cabine, de acordo com a empresa, há um limite de seis animais de estimação por voo. No porão, varia conforme o tipo da aeronave.
Azul
Em nota, a Azul informou que os animais precisam ter mais de quatro meses de idade e devem pesar com a caixa de transporte até 10 kg. O serviço é realizado mediante pagamento de tarifa.
O cão guia, que auxilia pessoas com deficiência visual, pode embarcar para qualquer destino, sem restrições. Já os demais cachorros de serviço, como o cão ouvinte ou o de apoio emocional, só são permitidos em voos dentro do país.
Para voos nacionais, são permitidos até três cães ou gatos dentro das aeronaves. Já nos destinos internacionais, podem ir até cinco.
Por conta da restrição da entrada de cães nos aeroportos de Fort Lauderdale e Orlando, na Flórida, realizada pela agência de saúde e prevenção dos Estados Unidos, a Azul destaca que não tem autorização de realizar transporte de animais nas viagens para o país.
Gol
A Gol não realiza o transporte de animais de apoio emocional, como a Amora Crystal, cadela da mãe de Kaio Jorge.
Conforme as regras estipuladas pela empresa, a partir dos seis meses de idade, cães e gatos com até 10 kg (animal + caixa de transporte( podem viajar junto ao tutor na cabine de passageiros, mediante a pagamento de tarifa. Mas, eles devem permanecer dentro da caixa de transporte fechada, debaixo do assento da frente durante toda a viagem.
Os animais maiores ou de outras espécies são colocados em um compartimento de carga especial.
As regras não se aplicam aos casos de pessoas com deficiência visual ou auditiva que viajam com um cão guia ou cão ouvinte. Nestas situações, o serviço é gratuito.
Para viagens nacionais, é necessário apresentar atestado sanitário e carteira de vacinação com a vacina antirrábica. Já para internacionais, além destes documentos, é preciso levar também o Certificado Zoosanitário (CZI) e Autorização do Centro de Controle e Prevenção de Doenças.
Latam
Segundo a Latam, os cães ou gatos devem ter comportamento dócil e mais de quatro meses de vida para embarcar. O tutor deverá apresentar um atestado de um médico veterinário com nome, idade, raça, vacinas e declaração de bom estado de saúde. O documento deve ter sido feito, no mínimo, dez dias antes da viagem.
Para viajar dentro da aeronave, de acordo com a empresa, o animal e a caixa de transporte devem pesar até 7 kg e o passageiro é responsável pelo bem-estar do pet durante o voo. Já no porão, os tutores devem disponibilizar recipiente, água e alimento para todo o percurso.
A Latam explicou que os animais de apoio emocional podem embarcar, junto ao passageiro, apenas em rotas que reconhecem o conceito, como o México e Colômbia. Neste caso, o passageiro deve informar a companhia com, no mínimo, 48 horas de antecedência.
O cão ou gato, que auxilia o tratamento de transtornos psicológicos ou psiquiátricos, deve estar de coleira e, caso seja solicitado pela tripulação, com focinheira. O animal não pode ficar sozinho em um assento, além de ser proibido travar os corredores e saídas de emergência.
Os cães guias são permitidos em todas as rotas, desde que não haja restrições sanitárias estabelecidas pelos países de partida ou chegada e que estejam devidamente identificados.
