SBT briga com a Sony na Justiça e perde o direito de exibir o “Show do Milhão”

O SBT perdeu a guerra judicial com a Sony pelos direitos de produção do “Show do Milhão”, que voltou no ano passado com Celso Portiolli na apresentação. O canal de Silvio Santos prometeu o retorno do game show para março deste ano, mas não aconteceu.

A emissora brigou na Justiça para reivindicar a exibição do programa. No processo, o SBT afirmou que a Sony tinha conhecimento do uso do formato desde 1999 e que jamais manifestou interesse “em proteger suposto direito autoral à época em que transmitidos 500 episódios” da atração.

O processo foi julgado em primeira e segunda instâncias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A última decisão foi proferida na última segunda-feira (5).

Pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relator José Joaquim dos Santos decidiu o pedido da emissora como improcedente.

No entendimento do magistrado, “convém salientar que embora determina fase ou temporada do programa televisivo ‘Show do Milhão’ tenha tido episódios lançados pelo autor em certo ano, tem-se que o relançamento da atração no ano de 2021 importou nova veiculação em sua grade de programação, fato que tem potencial de configurar efetiva violação contínua ao direito das rés”.

E continuou dando ênfase ao decidido pelo juiz na 1ª instância: “Assiste razão ao magistrado sentenciante ao afirmar que a semelhança entre os formatos adotados para o antigo e o atual programa, por si só, não está a afastar a ocorrência de novo atentado ao direito das rés, sendo certo que a notificação extrajudicial por elas emitida se baseou no evento novel e não na veiculação de programas exibidos entre as décadas de 1990 e 2000”.

O SBT ressaltou que as edições produzidas àquela época “são idênticas da produzida” no ano passado. O imbróglio começou em razão da semelhança do “Show do Milhão” com o formato “Quem Quer Ser Um Milionário?”, exibido dentro do Domingão com Huck, na TV Globo.