Por Redação Rádio Pampa | 10 de abril de 2024
A seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) completa nesta quinta-feira, 11 de abril, 92 anos de fundação. Hoje sediada em um edifício no Centro Histórico de Porto Alegre e com mais de 90 mil associados, a entidade é historicamente protagonista de importantes conquistas para a profissão e debates fundamentais com a sociedade, não apenas no Rio Grande do Sul.
Essa trajetória remonta à criação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), por 169 juristas, no dia 26 de outubro de 1926. Dentre os seus objetivos estavam congregar os bacharéis em Direito, promover o aperfeiçoamento social e da Justiça e, sobretudo, lutar para que a profissão fosse regulamentada. Seu primeiro presidente eleito foi Leonardo Macedônia, que posteriormente seria o primeiro presidente da seccional.
Os encontros no Iargs evoluíram para a organização da OAB-RS no dia 11 de abril de 1932. Desde então, a representação gaúcha da entidade se destaca na defesa de uma série de pautas, muitas das quais fomentam ideias que contribuem para a advocacia em todo o País.
Em âmbito estadual, a secional gaúcha é responsável principalmente por regular a prática da advocacia. Isso inclui fiscalizar condutas que fujam do que está previsto em seus regulamentos, bem como no Estatuto da Advocacia e da própria entidade (Lei nº 8.906, de 1994).
Além disso, a entidade representa os interesses da advocacia em assuntos frente aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e se posiciona em debates envolvendo temas importantes para a sociedade em geral. O site é oabrs.org.br.
Com a palavra…
Na gestão de 2016-2019, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) foi presidido por um gaúcho em atividade no Rio Grande do Sul: Claudio Lamachia, atual presidente da seccional. O período coincide com relevantes conquistas, como o estabelecimento de férias para os profissionais da atividade e contagem de prazos em dias úteis, dentre outras. Ele ressalta:
“Nossa entidade chega ao 92º aniversário com a força de quem é amplamente reconhecido como instituição de credibilidade. Ao longo de sua história, a OAB-RS participou de lutas relevantes em favor da advocacia e cidadania. Honrando esse passado, atuamos no presente com firmeza no propósito de defender as prerrogativas dos nossos colegas e garantir o pleno acesso à Justiça, sempre com olhar atento às soluções inovadoras que o futuro apresenta”.
Lamachia acrescenta: “Foi daqui, com o trabalho e o suor de cada um dos advogados e advogadas gaúchas, que surgiram grandes avanços em nível nacional, a exemplo do Simples Nacional, das férias da advocacia e do artigo 85 do Código de Processo Civil”.
(Marcello Campos)
