Segurança pública e sistema penal receberão investimento de R$ 1,4 bilhão do governo gaúcho nos próximos dois anos

Em cerimônia realizada nessa quinta-feira (12) no Palácio Piratini, em Porto Alegre, o governador gaúcho Eduardo Leite anunciou investimentos de R$ 1,4 bilhão em segurança pública e sistema penal ao longo dos próximos dois anos. Os recursos terão como destino a compra de armas, veículos, equipamentos e outros itens, além de obras como a construção de mais prisões.

O dinheiro virá de aportes oriundos do Tesouro do Estado e do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Para a segurança pública, o montante previsto é de R$ 1,12 bilhão, ao passo que para o sistema penal a soma deve chegar R$ 270 milhões.

– Segurança: os recursos serão aplicados na aquisição de veículos, aeronaves, embarcações, armamentos, vestuário e equipamentos de proteção individual (EPI), além de investimentos em obras, tecnologia, radiocomunicação e bens permanentes.

– Sistema Penal: os recursos contemplam a construção de novas unidades prisionais (Cadeia Pública de Passo Fundo e Penitenciária Estadual de São Borja), o reforço do sistema de proteção antidrone (telamento e kit antidrone de imediata resposta), a instalação de bloqueadores de celular e a compra de novos uniformes para agentes da Polícia Penal.

De acordo com o governador, os novos investimentos ampliarão a capacidade do Estado para enfrentar o crime e proteger a população em caso de eventos climáticos:

“Estamos realizando um investimento sem precedentes na história do Estado. De 2019 a 2024, foi investido mais de 1,2 bilhão na Segurança Pública, resultando na aquisição de mais de 3,5 mil viaturas, 33,5 mil novos armamentos e 39 mil coletes, além de R$ 112,9 milhões em digitalização da radiocomunicação”.

Ele acrescentou: “Nunca se aplicou tantos recursos nessa área. No sistema prisional, também tivemos um grande investimento no período: mais de meio bilhão de reais empregados na compra de viaturas, armas, coletes e scanners, bem como na qualificação do sistema prisional e na ampliação de vagas”.

O titular da Secretaria da Segurança Pública, Sandro Caron, emendou: “Com esses recursos, teremos novas embarcações e aeronaves com capacidade de voo noturno, o que é muito importante, especialmente em eventos climáticos. As forças de segurança estarão mais preparadas, e aumentaremos nossa capacidade de resposta, buscando atender à população de forma mais eficiente”.

Também se manifestou o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Vianal: “Temos implementado importantes políticas públicas no sistema penal, garantindo que ele cumpra seu papel de reintegrar indivíduos à sociedade e reduzindo a criminalidade. Esses novos investimentos contribuirão para que o Rio Grande do Sul seja, cada vez mais, uma referência em políticas penais”.

Indicadores

O anúncio dos novos investimentos ocorreu durante a divulgação dos indicadores criminais do mês passado, que se consolidou como o melhor mês de novembro da série histórica, iniciada em 2010, no caso de crimes patrimoniais. Mantendo a tendência de queda, a projeção do governo é que 2024 termine como o ano mais seguro da história recente do Estado, superando os excelentes resultados de 2023.

Durante o mês de novembro, não foram registrados crimes de latrocínio no Rio Grande do Sul. A queda foi de 100% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando houve dois registros de roubos seguidos de morte no Estado. No acumulado do ano, o número é 32% menor que o registrado em 2023. As constantes reduções de roubo a pedestres, roubos de veículos e roubos em estabelecimentos comerciais contribuem diretamente para a diminuição das ocorrências de latrocínio.

“O Rio Grande do Sul é um modelo para a Segurança Pública no Brasil. Nos últimos anos, observamos uma redução expressiva dos indicadores criminais no Estado, de forma persistente e consistente, dentro do programa RS Seguro. Os dados apontam que 2024 deve se encerrar como um ano ainda mais seguro do que 2023. O Estado está fazendo a lição de casa. Os indicadores mostram isso, e os investimentos que estamos fazendo nos dão a absoluta convicção de que vamos ter resultados até melhores nos próximos anos”, pontuou Leite.

As ocorrências em estabelecimentos bancários e no transporte coletivo representam o principal destaque nas reduções registradas em novembro. Enquanto em instituições financeiras a queda foi de 83%, passando de seis casos em novembro de 2023 para um no mesmo mês de 2024, nos ônibus e lotações a retração nos crimes contra motoristas e passageiros foi de 50%, com 11 casos neste ano, em comparação aos 22 registrados em novembro de 2023. Se comparados os períodos de 2024 com 2023, as reduções foram de 44% e de 48%, respectivamente.

Os roubos a pedestres caíram 36% no período, passando de mais de 1,6 mil casos em 2023 para 1.022 ocorrências em 2024. Quando confrontados os 11 primeiros meses do ano com o mesmo período do ano passado, a redução é de 43%. Os estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Sul também estão mais seguros. No mês de novembro foram registrados 347 roubos em comércios, número 22% menor do que as 443 ocorrências de 2023. Já no acumulado do ano, a queda foi de 18%.

Os roubos de veículos caíram 10% no mês, passando de 249 casos em 2023 para 224 em novembro deste ano. Entre janeiro e novembro, a diminuição foi de 36% em relação ao ano anterior. Já os crimes no campo tiveram queda de 34%, passando de pouco mais de 300 casos em novembro de 2023 para 199 no mesmo período de 2024, o menor número da série histórica. Entre 2023 e 2024, o abigeato baixou 24%.

Os homicídios mantiveram queda tanto no mês quanto no acumulado do ano. Em novembro, a redução foi de 15%, passando de 124 casos em 2023 para 105 no mesmo mês de 2024. No acumulado do ano, a queda também foi de 15%, passando de mais de 1,5 mil casos em 2023 para menos de 1,3 mil em 2024.

Ao contrário de outros meses do ano, novembro apresentou um aumento nos casos de feminicídio, passando de seis para 11 casos, um acréscimo de 83%. Os feminicídios permanecem como o maior desafio da Segurança Pública. Por isso, é importante incentivar as vítimas a romper o ciclo da violência e conscientizar a população sobre a importância das denúncias. Os canais mais indicados são o 190 e o 181 (Disque Denúncia), além da delegacia de polícia de cada região.

(Marcello Campos)