Por Redação Rádio Pampa | 10 de dezembro de 2024
A Polícia Federal (PF) deflagrou nessa terça-feira (10) no Rio Grande do Sul a Operação Celeno, com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável pelo desvio de aves do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No roteiro da ofensiva, endereços em Porto Alegre e Arroio do Meio (Vale do Taquari).
Foram cumpridas seis ordens judiciais de busca de apreensão, além de dois mandados de afastamento temporário de funcionários públicos. As determinações são assinadas pela 7ª Vara da Justiça Federal. Participaram da mobilização agentes do Ibama e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema).
Conforme a PF, as investigações apontaram que dois servidores do órgão federal, em conluio com outro investigado, vendiam as aves subtraídas para indivíduos interessados em atuar como criadores comerciais. Para isso, inseriam dados falsos nos sistemas oficiais de controle, alegando que os animais eram encaminhados para reabilitação.
Os crimes apurados nesta etapa da operação abrangem associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema e peculato. Este último consiste se caracteriza pela apropriação de bem ou dinheiro (particular ou público) por servidor no exercício do cargo, em proveito próprio ou de terceiros.
“O esquema envolvia desvio de animais para fins ilícitos, fraudes em sistemas de controle de criadores comerciais, incluindo a emissão irregular de autorizações e alterações fraudulentas no plantel dos criadouros”, detalha a corporação. “Em troca, os envolvidos recebiam pagamento.”
Para dar suporte à fraude, dados falsos eram inseridos no sistema “Sisfauna”, permitindo a homologação dos empreendimentos sem vistoria ou análise documental. Desde a vigência da Lei Complementar nº 140, de 2011, a autorização para empreendimentos de fauna silvestre é incumbência dos governos estaduais. No Rio Grande do Sul, a competência é da Sema.
Rolante
Na cidade gaúcha de Rolante (Vale do Paranhana), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) autuou nessa terça-feira dois mercados com açougue, por venderem produtos impróprios ao consumo humano. Quase 1,5 tonelada de itens foi apreendida, e um dos estabelecimentos interditado.
Dentre as principais irregularidades constatadas estavam o armazenamento de carne, embutidos e laticínios sem indicação de procedência, com prazo vencido, mal acondicionados e sem refrigeração adequada. Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em propriedade rural no município.
(Marcello Campos)
