Supremo espera mudança de postura da Procuradoria-Geral da República após ataque ao Tribunal

Para um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o ataque com explosivos registrado nesta semana deve servir de lição para a Procuradoria-Geral da República (PGR). É que a procuradoria vinha arquivando uma série de apurações de ameaças contra a Corte, sem investigar, por julgar que se tratavam de malucos. A avaliação desse magistrado é compartilhada por outros colegas da Corte.

Em um dos casos mais recentes, como mostrou a coluna Radar, da revista Veja, o órgão arquivou uma investigação contra um “homem-bomba” que ameaçava explodir o Supremo, num episódio semelhante ao ocorrido no meio desta semana.

A procuradoria decidiu arquivar o caso porque o aloprado que disparou ameaças contra o tribunal se disse “arrependido” por ter postado um vídeo sobre o plano radical.

“O investigado declarou que ‘se arrependia do vídeo postado’”, destacou a PGR. “Os fatos narrados, por si sós, embora possam provocar dissabor e indignação, não reúnem elementos suficientes que justifiquem o prosseguimento da persecução penal… O investigado não possui condenações criminais e demonstrou estar arrependido do vídeo postado, não necessitando, por ora, de uma intervenção penal”, disse a procuradoria.

Outras ameaças

Alvo de mais um ataque nesta semana, o Supremo já recebeu ao menos mil ameaças desde o 8 de Janeiro de 2023 e, desde quarta, vem recebendo e-mails com endosso aos ataques a bomba feitos pelo chaveiro Francisco Wanderley Luiz, que morreu após explodir um artefato em si mesmo.

Em coletiva de imprensa na quinta-feira (14), o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, afirmou que ministros receberam ameaças por e-mail após os ataques. Conforme o UOL, desde a noite de quarta até o meio da tarde de quinta, a Corte recebeu pelo menos oito mensagens eletrônicas manifestando apoio à ação de Francisco Wanderley. Além desse episódio específico, as ameaças ao tribunal e seus ministros têm sido frequentes, e muitas feitas por cartas e até pelos seus canais oficiais, como a ouvidoria e o telefone geral da Corte.

O tribunal avalia o risco de cada uma e, se for o caso, comunica outras autoridades, como a PF.

Muitos dos e-mails são recebidos de forma criptografada para dificultar a identificação do remetente. Investigadores da PF estão buscando mapear os suspeitos que enviaram mensagens após o atentado desta semana. Os e-mails foram enviados via plataforma Protonmail, sediada na Suíça e especializada em mensagens criptografadas, o que garante o sigilo de ponta a ponta.