Segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
Por Redação Rádio Pampa | 25 de junho de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar, nesta terça-feira (25), o julgamento dos dois pedidos de habeas corpus (solicitação de soltura) do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada pelos cinco ministros no início da sessão através de uma solicitação da defesa de Lula. Porém, durante a noite, as duas solicitações foram indeferidas por maioria.
No primeiro habeas corpus, por 4 votos a 1, foi decidido pela manutenção da decisão individual do ministro Edson Fachin, relator do caso, que rejeitou o pedido de anulação do processo e a concessão de liberdade ao ex-presidente. A defesa do ex-presidente alegava imparcialidade do então juiz Sergio Moro e ilegalidades na decisão do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
No segundo pedido de liberdade, foram 3 votos a 2, contra a solicitação dos advogados de Lula. O texto do hc pedia que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP), com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, atribuídas pelas reportagens a Moro e a procuradores da Operação lava Jato.