Sábado, 22 de fevereiro de 2025
Por Redação Rádio Pampa | 21 de fevereiro de 2025
Em continuidade ao trabalho de combate à adulteração de combustíveis em Porto Alegre, a Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor interditou o tanque e as bombas de óleo diesel S10 aditivado do posto Farroupilha, na avenida Juca Batista, na Zona Sul de Porto Alegre.
A interdição ocorreu por meio de decisão liminar obtida em ação cautelar, proposta pelo promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Em análise realizada pelo laboratório de química da UFRGS (Universidade Federl do Rio Grande do Sul) foi constatado que o combustível apresentava características fora das especificações legais.
Além da proibição da comercialização do produto, mediante o lacramento das bombas, a Justiça acolheu o pedido do MP de apreensão de notas fiscais do combustível impróprio.