Taxação de ultrarricos: entenda o que a declaração de líderes do G20 propõe

Um dos pontos da Declaração dos Líderes do G20 aprovada na cúpula do Rio de Janeiro é o compromisso para os membros se “envolverem cooperativamente para garantir que os indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”.

“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados”, diz o trecho do texto, referindo-se aos chamados ultrarricos.

A medida é sugerida no trecho do texto que fala de “Inclusão social e combate à fome e à pobreza”. Segundo a declaração a cooperação neste sentido “poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais”.

A declaração sinaliza ainda que o debate em torno do tema ainda deverá ser aprofundado com o auxílio de especialistas.

“Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas. Nós incentivamos o Quadro Inclusivo sobre BEPS a considerar trabalhar nesses temas no contexto de políticas fiscais progressivas eficazes”.

O BEPS G20 é um projeto liderado pela OCDE e pelo G20 que visa combater a evasão fiscal e melhorar o sistema tributário internacional. O termo ultrarrico geralmente se refere a indivíduos com fortunas acima de 50 milhões de dólares, e, em alguns casos, 100 milhões de dólares, de acordo com a revista Fortune. A taxação de ultrarricos já tinha sido abordado no G20 Social, o fórum social do G20, que ocorreu dias antes da cúpular de líderes. Participantes do fórum sugeriram a taxação de 2% sobre os indivíduos com grandes fortunas.

“Já tem proposta formulada, em que 2% de taxação dos super-ricos pode resolver o problema de 350 milhões de famílias ao redor do mundo”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.

“Isso também pode ser encaminhado, parte desse recurso, para criar um fundo do clima que possa ajudar a manter as florestas de pé. Sobretudo as florestas tropicais, como as do Brasil, da Indonésia, do Congo. Que possam ser projetos de financiamento para as comunidades que sobrevivem, que vivem na floresta, como por exemplo os indígenas, os quilombolas, os ribeirinhos, os seringueiros, e pessoas que estão também nas periferias das grandes cidades”, acrescentou Macedo.