Tribunais de Contas do País colaboram com a campanha Mochila Cheia, de apoio a estudantes atingidos pelas enchentes

A campanha Mochila Cheia, da Secretaria da Educação recebeu ontem um apoio significativo: a Atricom (Associação dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Brasil) entregou ao diretor-geral da Seduc, André Domingues, coordenador da campanha, 913 kits de material escolar, fruto da ação da Atricon, denominada Educação para Recomeçar, e de doações particulares diretas.

Representando o presidente da Atricom, Conselheiro Edilson de Sousa Silva (TCE-RO), o Vice-Presidente de Relações Político-Institucionais, Conselheiro Cezar Miola elogiou a campanha que tem levado a estudantes de escolas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, material para as atividades escolares.

“É um gesto singelo frente às necessidades existentes, mas que manifesta solidariedade de pessoas de todo o País”, disse Cezar Miola.

Acordo com a Unesco fortalece presença do governo em comunidades carentes

As ações de combate à violência receberam ontem no Rio Grande do Sul R$ 8 milhões para investimentos em intervenções sociais e culturais em 17 territórios gaúchos impactados da violência urbana. O governador Eduardo Leite formalizou a parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e o governo do Estado. Estes recursos se somam aos investimentos de R$ 300 milhões já alocados no Programa RS Seguro para ampliação de políticas públicas de desenvolvimento social e combate à violência voltadas ao público jovem. O governador Eduardo Leite comentou que “enfrentar o crime é também gerar oportunidades e o sentimento de presença do governo nas comunidades, trazendo a periferia para o centro”, destacando que o programa, foi criado” para fortalecer o eixo de políticas públicas de prevenção à violência”.

Justiça Eleitoral definiu o tempo dos candidatos em Porto Alegre no espaço eleitoral

Foi anunciado o tempo dos candidatos à prefeitura de Porto Alegre no horário eleitoral que começa na sexta-feira da próxima semana, dia 30 de agosto. Por força da legislação, que exclui do cálculo partidos ou federações que tenham ultrapassado a cláusula de barreira em 2022, ficarão sem espaço no horário eleitoral Felipe Camozzato (Novo), Carlos Alan (PRTB), Fabiana Sanguiné (PSTU), Luciano Schafer (UP) e Cesar Pontes (PCO).

O prefeito Sebastião Melo (MDB), com a maior coligação de partidos, terá o maior tempo de propaganda: 5 minutos e 36 segundos em cada programa de 10 minutos. Melo ainda terá direito a 1650 inserções ao longo da programação nos 35 dias de propaganda. A deputada federal Maria do Rosário (PT) terá direito a 2 minutos e 19 segundos de programa e 686 inserções. A ex-deputada Juliana Brizola (PDT) terá com 2 minutos e 03 segundos e 604 inserções.

Queimadas atingem recorde histórico em 19 anos: reina silêncio

Até mesmo em Porto Alegre, é possível perceber um céu cinza, reflexo das chamas do Pantanal e da Amazônia Legal, que registra o maior número de focos de fogo em 19 anos. A Amazônia está em chamas e registrou 63 mil focos de fogo desde janeiro até agora, o maior desde 2014 e segundo especialistas, pode piorar. Por muito menos, no governo de Jair Bolsonaro (2019/2022) figuras como Leonardo Di Caprio, Greta Thunberg, Marina Silva e conhecidos artistas e instituições culpavam individualmente o ex-presidente pelas queimadas. Hoje, nesse recorde histórico, sumiram todos.

Medida provisória libera quase R$ 2 bilhões para desconto de dívidas de produtores rurais gaúchos

Esta coluna recebeu da Casa Civil da presidência da República a seguinte nota a respeito das ações de apoio aos agricultores gaúchos:

“O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1254/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 1.976.872.000,00 (um bilhão, novecentos e setenta e seis milhões, oitocentos e setenta e dois mil reais) destinados a cobrir descontos concedidos em operações de crédito contratadas por produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes ocorridas no estado.

Os recursos irão beneficiar a liquidação e renegociação de operações de custeio, investimento ou industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano, além da prorrogação de parcelas de empréstimos. Os recursos irão beneficiar a liquidação e renegociação de operações de custeio, investimento ou industrialização contratadas por produtores gaúchos que tiveram perdas materiais decorrentes das fortes chuvas ocorridas neste ano, além da prorrogação de parcelas de empréstimos. No último dia 12, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto regulamentando a concessão do desconto aos produtores rurais. Os benefícios valem para municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo Federal, e produtores que tenham sofrido perdas iguais ou superiores a 30%, cujas parcelas tenham sido contratadas até o dia 15 de abril deste ano, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024. Para as operações de crédito rural de industrialização, o desconto para liquidação ou renegociação incidirá somente em operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).”

* flaviopereira@pampa.com.br