Por Redação Rádio Pampa | 27 de janeiro de 2025
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), o braço da ONU para o tema, foi obrigada a suspender pelos próximos três meses suas atividades no Brasil que dependem de financiamento dos Estados Unidos após os cortes operados por Donald Trump. O cenário impacta diretamente programas como a Operação Acolhida, para recebimento de imigrantes da Venezuela, e projetos de integração e acolhimento de imigrantes e refugiados em ao menos 14 estados. A OIM é um dos principais apoios do governo brasileiro na área.
Sob a nova gestão da Casa Branca, fundos de assistência humanitária que saem do Escritório de Refugiados e Imigrantes, conhecido como PRM, e da Agência para o Desenvolvimento Internacional, a Usaid, foram suspensos por 90 dias para passar por revisão.
Em comunicado enviado ao governo Lula (PT) na sexta (24), a OIM diz que “a suspensão parcial das atividades no Brasil representa um desafio significativo para o gerenciamento da crise humanitária envolvendo migrantes e refugiados”.
“Nossa infraestrutura e operações ficam muito comprometidas com a redução de capacidades e recursos em centros de acolhimento. Haverá impacto direto na manutenção, no custeio e no funcionamento de estruturas físicas e recursos humanos da OIM no Brasil.”
Em ações como a que ocorre em Roraima desde 2018 para acolher imigrantes e solicitantes de refúgio venezuelanos, que chegam diariamente às centenas ao Brasil, praticamente toda a verba era oriunda do PRM. A OIM busca agora apoio de seu escritório no Panamá e de sua sede em Genebra, na Suíça, para se manter operante em território brasileiro.
O desafio está no fato de que os cortes de Trump afetam agências ao redor do mundo, não apenas no Brasil.
Uma das dezenas de decretos emitidos no primeiro dia de volta do republicano à Casa Branca diz que “os chefes de departamentos e as agências responsáveis por programas de assistência ao desenvolvimento estrangeiro dos EUA devem pausar imediatamente novos desembolsos de fundos para países estrangeiros e ONGs implementadoras, aguardando revisões de tais programas para eficiência programática e consistência com a política externa dos EUA”.
O cenário levou o Comando da Força-Tarefa Logística Humanitária da Operação Acolhida, em Boa Vista, a se pronunciar.
“Nos últimos tempos, temos enfrentado desafios significativos decorrentes de impactos das políticas migratórias e do cenário geral”, diz uma nota de esclarecimento do órgão enviada a agências como a OIM.
“Reconhecemos que tais situações podem ter reflexo na continuidade de alguns serviços, mas reiteramos que estamos trabalhando diariamente para conter os riscos e assegurar a manutenção das operações.”
Especialistas da área manifestam preocupação pelo peso que a OIM tem em todas as ações humanitárias de acolhimento a imigrantes e refugiados no Brasil. Teme-se também porque será necessário que o governo brasileiro aumente seu compromisso com esses programas, justamente em um momento orçamentário sensível.
Outras organizações humanitárias que trabalham na agenda migratória e dependem de fundos de financiamento dos EUA também serão impactadas. O Acnur, a agência da ONU para refugiados que atua em conjunto com a OIM em muitos projetos, viu impacto limitado porque tem leque mais diversificado de apoios internacionais.
Nesta segunda-feira, a ONG cristã Visão Mundial também anunciou a suspensão completa de seu projeto “Ven, tú puedes”, que ajudava venezuelanos havia cinco anos a se inserirem no mercado de trabalho. A iniciativa também dependia completamente do PRM americano.
No caso da Operação Acolhida, os militares brasileiros, que operam o programa, tentam remanejar pessoas para cobrir a ausência da OIM. Os serviços da organização que davam apoio a crianças migrantes desacompanhadas, ofertavam vacinação, ajudavam na interiorização de imigrantes para outros estados, apoiavam na regularização migratória e nos abrigos onde vivem centenas de venezuelanos estão completamente suspensos já nesta semana.
Uma média de mais de 400 imigrantes venezuelanos chegam por dia a Pacaraima, a cidade brasileira da fronteira com o país vizinho, para se estabelecerem no país. As informações são do portal Folha de São Paulo.
