Por Redação Rádio Pampa | 12 de janeiro de 2025
A falta de confiança de investidores e analistas de mercado na capacidade do governo de equilibrar as contas públicas é apontada como principal motivo da disparada recente de dólar e juros futuros no Brasil.
O ambiente tem estimulado comparações do quadro atual com o de dez anos atrás, quando a desconfiança da política fiscal de Dilma Rousseff ajudou a levar o Brasil a uma de suas maiores recessões. Para muitos analistas, o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva vai no mesmo caminho, mas indicadores mostram situações distintas.
Em dezembro, após o anúncio do pacote de corte de despesas do governo, considerado insuficiente no mercado financeiro, o banco alemão Deutsche Bank divulgou um relatório que intitulava a parte sobre o Brasil de “Dilma 2, Reloaded” — algo como “Dilma 2, o Retorno”, como revelou a CNN Brasil. Outras visões, embora menos categóricas, foram na mesma linha.
Dívida maior; economia mais forte
O tamanho da dívida pública como proporção do PIB está pior hoje. Já os juros dos títulos do Tesouro e o rombo no balanço entre receitas e despesas estão se aproximando, agora, dos níveis do governo Dilma.
Diferenças e semelhanças
O terceiro mandato de Lula vem perdendo a confiança do mercado financeiro, estimulando comparações com o fim do governo Dilma, mercado por uma recessão. No entanto, indicadores mostram cenários diferentes.
Por outro lado, há indicadores melhores que há dez anos, como PIB, inflação, emprego e, principalmente, dados do setor externo, apontam economistas. Mesmo os que alertam para os riscos do desequilíbrio das contas do governo reconhecem que o estado geral da economia pode amenizar os efeitos, ainda que não os afaste totalmente.
O principal efeito é o arrefecimento do crescimento. A disparada do dólar e dos juros têm efeitos diretos na economia real. O câmbio pressiona a inflação. Já os juros de mercado são as taxas que, de fato, as empresas encontram para se financiar em bancos ou no mercado de títulos, o que desestimula projetos e contratações.
‘Ninguém acredita’
José Márcio Camargo, economista-chefe da corretora Genial Investimentos, observa que a piora no desequilíbrio das contas públicas começou a se aprofundar ainda na transição do governo de Jair Bolsonaro para o terceiro de Lula.
O fim do teto de gastos (que limitava o aumento das despesas no Orçamento à inflação) e a adoção de novas regras fiscais no governo do petista trouxeram de volta a exigência de destinação mínima da arrecadação para saúde e educação.
Programas sociais turbinados na campanha eleitoral de 2022 foram mantidos. Isso gerou um “enorme déficit fiscal”, diz Camargo, destacando a alta do endividamento:
— Houve uma perda de credibilidade. Ninguém acredita que o governo vai conseguir gerar o superávit necessário para estabilizar a dívida pública como proporção do PIB.
Analistas ressaltam ainda a herança dos gastos com a Covid, que ajudou a elevar as dívidas, no Brasil e no mundo.
Estratégias repetidas
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, que foi diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, aponta ao menos três estratégias de gestão das contas adotadas no governo Dilma que têm sido repetidas no atual mandato de Lula.
Uma é o uso de “exceções” no cálculo da meta de resultado fiscal, o saldo entre receitas e despesas públicas. Isso foi feito com as despesas para a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de maio passado e para enfrentar queimadas na época da seca.
Outra é o aumento de gastos “parafiscais”, despesas públicas custeadas por recursos do governo que não são contabilizados no Orçamento, como os de alguns fundos.
A terceira é a renegociação das dívidas dos estados com a União — o governo federal abre mão de receita e permite que os governos estaduais gastem mais e tomem mais empréstimos, o que influencia a inflação.
— As deduções (no cálculo do resultado fiscal) não são na mesma magnitude (da do governo Dilma), mas começam pequenas e vão aumentando gradativamente — diz Barros, destacando a mesma lógica na estratégia “parafiscal”. — Na época da Dilma se usou muito o BNDES, hoje se usa menos, mas chama a atenção, o “parafiscal” voltou.
Segundo o economista, também há semelhanças na “crise de confiança” em relação à política econômica, elevando os juros para rolagem da dívida. Isso já aparece no aumento do “déficit nominal”, que considera os gastos com juros — que deve fechar 2024 em 7,9% do PIB, acima dos 6% do PIB de 2014, sob Dilma.
