Verba pública banca ida de helicópteros de deputado federal a atos de campanha e shows

Líder do União Brasil na Câmara dos Deputados e candidato à presidência da Casa, Elmar Nascimento (BA) é dono de um helicóptero que vem usando combustível pago com recursos públicos no recesso parlamentar. O veículo é utilizado durante campanhas municipais e com deslocamentos a festivais e a um resort.

A aeronave modelo Robinson R66 tem capacidade para quatro passageiros, além do piloto, e foi comprada por R$ 2,5 milhões em junho de 2022 pela N2 Distribuidora de Bebidas. Os sócios da empresa são Elmar e seu irmão Elmo Nascimento (União Brasil), prefeito de Campo Formoso (BA) e postulante à reeleição.

Levantamento localizou 44 notas fiscais de 6 mil litros de querosene de aviação que custaram R$ 47,6 mil aos cofres da Câmara entre junho de 2023 e agosto de 2024. A maioria dos pedidos de reembolso foi apresentada pelo gabinete do parlamentar, e em quinze ocasiões foram feitos em período sem atividades legislativas em Brasília.

Com base no gasto médio desse modelo de aeronave, o volume de combustível seria suficiente para 73 horas de voo, o equivalente a 20 viagens ida e volta entre Rio e São Paulo, aproximadamente. Procurado, Elmar não justificou o motivo pelo qual usa mais reembolsos de combustível para o helicóptero do que para automóveis, como ocorre na maioria dos casos na Câmara.

O parlamentar disse que, mesmo no recesso parlamentar, tem usado a aeronave para atender ao mandato. “Não uso aeronave para ir a Brasília nem deixo de ser deputado durante o recesso. Ao contrário, nesse período é quando mais visitamos as bases porque não estamos em Brasília”, afirmou ele, por meio da assessoria.

Entre 19 e 31 de julho deste ano, período mais recente de recesso, o gabinete de Elmar na Câmara emitiu R$ 7,6 mil em notas de combustível para o helicóptero e pediu ressarcimento à Câmara. Nesse período, o parlamentar fez viagens pelo interior da Bahia para participar de convenções políticas e lançamentos de candidaturas. Uma delas aconteceu no município de Sento Sé (BA), a 700 quilômetros de Salvador, em 27 de julho.

“A prefeita (Ana Passos) falou: “Vai lá recepcionar o Elmar, que ele vai pousar no estádio”. Eu estava aguardando quando o helicóptero chegou, pousou no campo e a gente foi encontrá-lo”, contou o secretário municipal de Saúde de Sento Sé, Samuel Santana.

A aeronave também foi usada para ir a um show. No dia 5 deste mês, o helicóptero partiu para o Festival das Esmeraldas, em Campo Formoso (BA), a 408 quilômetros de Salvador. A estrela da programação foi o cantor sertanejo Wesley Safadão, que posou para fotos ao lado do deputado e outros políticos da Bahia.

“Que bom voltar a Campo Formoso para participar do Festival das Esmeraldas na companhia dos amigos Elmar Nascimento e Elmo Nascimento. Parabéns, meus amigos, pelo lindo evento que já se consagrou como a maior festa da região. E parabéns também Wesley Safadão, aniversariante do dia”, postou o correligionário ACM Neto, ex-prefeito da capital baiana.

O helicóptero deixou Campo Formoso em 8 de setembro, mesmo dia em que foi abastecido com 186 litros de combustível, a um custo de R$ 1,3 mil, bancados com cota parlamentar.

Já no dia 19 de abril deste ano, o parlamentar pagou R$ 1.243 em combustível de aviação e, no dia seguinte, um sábado, o helicóptero saiu de Salvador para o heliponto de um luxuoso resort à beira-mar na praia do Forte, em Mata de São João, a 60 quilômetros da capital baiana. Na cidade, Elmar recebeu apenas 21 dos 28,7 mil votos que o elegeram, o 87º deputado federal mais votado no município.

Procurado, o parlamentar não se manifestou sobre as viagens do helicóptero para o show e o resort.

O ato da Mesa Diretora que regula a cota parlamentar não faz distinção de uso entre períodos com e sem sessões na Câmara e estabelece que os valores podem ser usados com despesas de passagens aéreas, telefonia, alimentação, combustível, locação de veículos ou aeronaves, entre outros.

“Dinheiro de cota parlamentar não tem a transparência necessária. Basta a nota fiscal, sem informações adicionais. As regras são frouxas. É um erro de controle da Câmara”, afirma o professor de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo (USP) Vitor Rhein Schirato.

Há dois anos, logo após ter comprado o helicóptero, a empresa de Elmar foi contratada por R$ 82,5 mil pela própria campanha do deputado, que buscava a reeleição à Câmara, para alugar a aeronave. O contrato previa um custo de R$ 3 mil a hora, para prestar serviços de “transporte ou deslocamento”. Os valores foram pagos com parte de uma doação eleitoral de um apoiador, no valor de R$ 150 mil. Elmar disse que os recursos foram oriundos de pessoa física e que o aluguel só foi concretizado porque empresas “não podem doar nem serviços”.