Por Redação Rádio Pampa | 20 de março de 2024
O presidente da Assembleia, deputado Adolfo Brito, foi recebido na tarde ontem (19), em Brasília, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também ocupa o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Ao lado de integrantes da bancada gaúcha, Brito debateu em especial, pautas ligadas às demandas da uva e do vinho. O vice-presidente da República foi informado que o setor vitivinícola terá uma Frente Parlamentar própria no Congresso Nacional a ser coordenada pelo deputado federal Afonso Hamm e pelo senador Luis Carlos Heinze, ambos do Progressistas. Alckmin recebeu da comitiva uma garrafa de vinho gaúcho. Adolfo Brito participou também em Brasília do encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária. Durante o ato, Brito expôs aos membros da Frente Parlamentar, o esforço que vem sendo realizado para consolidar o projeto de reservação de água, irrigação e piscicultura no estado. À noite, ocorreu a instalação oficial da Frente Parlamentar do Vinho, que terá o deputado Afonso Hamm na coordenação e o Senador Luis Carlos Heinze como vice-coordenador.
Projeto de lei obriga construção de redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas
Algo tão óbvio, necessita neste país de lei para se tornar rotina: a obrigação para os municípios de implantarem redes e galerias subterrâneas de água pluvial antes de pavimentar as ruas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5858/13) que condiciona a concessão de financiamento federal para obras viárias em municípios sujeitos à obrigatoriedade de plano diretor ao prévio atendimento a essa regra. O texto aprovado altera o Estatuto da Cidade e a Lei de Parcelamento do Solo Urbano. O texto, de autoria do Senado, recebeu parecer favorável do relator, deputado Cobalchini (MDB-SC). “Constantemente, nós verificamos que, depois da execução de uma obra asfáltica num perímetro urbano, por exemplo, quebra-se o asfalto para fazer uma rede de esgoto ou uma rede de água”, afirmou. “Isso acaba danificando a obra já feita e, obviamente, despendendo mais recursos e causando grandes transtornos para a população”, criticou o relator.
BRDE e Badesul agora ficam vinculados a duas pastas
Sem qualquer aviso, o governador Eduardo Leite assinou o decreto 57.509 publicado segunda-feira (18) no Diário Oficial, retirando o Badesul e o BRDE da pasta do desenvolvimento Econômico, e subordinando os dois bancos à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Após forte ruído político nos bastidores, o decreto será publicado novamente, atribuindo salomonicamente a supervisão do BRDE às duas pastas: Desenvolvimento Econômico, e Planejamento.
Servidor público poderá se tornar MEI
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a permissão (PL 2332/2022) para que servidores públicos atuem como microempreendedores individuais (MEI). A proposta é do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça. O relator, senador Irajá (PSD-TO), ressaltou que proposta veda a possibilidade para quem ocupa cargo em comissão ou exerça função de confiança.
Vereadores de Porto Alegre debatem o projeto que regulamenta motoristas de aplicativo
O vereador Tiago Albrecht (Novo) anunciou ontem (19) que, junto aos demais integrantes da Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Porto Alegre, irá até Brasília para entregar um requerimento a todos os 31 deputados da bancada federal gaúcha para a retirada do regime de urgência da votação do projeto de regulamentação dos motoristas por aplicativo (Projeto de Lei Complementar 12/24).
Ontem, a comissão esteve reunida e ouviu técnicos e trabalhadores para avaliar o Impacto da Regulamentação dos Motoristas de Aplicativos na Região Metropolitana. O debate sobre o projeto do Governo Federal foi proposto por Tiago Albrecht, que é o vice-presidente da Comissão. Participaram também da reunião os vereadores de Cachoeirinha Mano do Parque (PL) e Belarmino Dias Major (MDB) e os vereadores da Capital Airto Ferronato (PSB), presidente da comissão, Gilson Padeiro (PSDB), João Bosco Vaz (PDT) e Jessé Sangalli (Cidadania).
Paraná Pesquisas associa queda da popularidade de pré-candidatos ligados à imagem de Lula
O Instituto Paraná Pesquisas identificou a partir de São Paulo, que a queda da popularidade de Lula contamina os índices de aprovação dos candidatos que se vinculam à sua imagem. A ampliação da vantagem do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em relação ao adversário de extrema-esquerda Guilherme Boulos (Psol) pode ser reflexo, na cidade de São Paulo, da queda na aprovação do governo Lula (PT), segundo avaliação do presidente do instituto Paraná Pesquisas, durante entrevista nesta terça-feira (19) ao Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes e TV BandNews.
Indícios da queda de popularidade
Segundo dados do Instrack, nos últimos 30 dias, o número de seguidores de Lula no Instagram caiu 0,18%, enquanto o do ex-presidente Jair Bolsonaro subiu 0,5%. A plataforma Instrack mostra em números, que Lula perdeu 22.985 seguidores de 18 de fevereiro até a data de ontem. Lula tem 13,1 milhões de perfis que o seguem na rede social. Jair Bolsonaro tem, no total, 25,6 milhões de seguidores.
